A pesquisa trata da qualidade do

Direito à Cidade das populações tradicionais

que residem em áreas de ressaca na cidade

de Macapá/AP, assim, indagam-se quais são

e se existem serviços públicos básicos da

urbanidade nas referidas áreas. Realizamos

um levantamento de dados que permita

retratar a realidade destas populações a partir

das seguintes variáveis: saneamento básico,

água encanada, luz elétrica, calçamento,

salubridade do meio ambiente, transporte

público e qualidade de moradia nas áreas de

ressaca com presença humana na cidade de

Macapá/AP. Para tanto, fez-se uma pesquisa

qualitativa, com caráter bibliográfico, descritivo,

documental, com pesquisa de campo e estudo

de caso e com feitura de entrevista junto aos

moradores das referidas áreas. Neste sentido, através da inserção da área de ressaca,

buscou-se, na produção de pesquisa empírica em Direito, a aferição da qualidade do

direito de não ser excluído dos benefícios da vida urbana em Macapá/AP. Percebeuse,

principalmente o equivoco da política de remoção destas populações por uma

política habitacional nacional-homogenia que nega direito em vez de expandi-lo.