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O DESAFIO DA DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE NO ATUAL REGIME “MONOPARTIDÁRIO” NA REFLEXÃO DE NGOENHA

Na abordagem a respeito da democracia, inicialmente, encontramos elementos fundamentais que indicam a vivência dessa forma de governação participativa do povo, que consistem em representação partidária num sistema de multipartidarismo, liberdade de expressão, tolerância política e incentivo da criação de partidos políticos. Para que a democracia seja instrumento de desenvolvimento integral dos povos, primeiramente, deve-se criar a cultura de respeito e convivência sadia entre e os partidos no poder e os da oposição. Contudo, o fenômeno que se vive em Moçambique desde 1994, o ano da realização das primeiras eleições presidenciais e legislativas que envolveu muitos partidos, o clima é de conflitos e guerras, quer durante as eleições quer o período pós-eleitoral. Severino Ngoenha, um dos grandes filósofos africanos, especialmente de Moçambique, tem refletido a questão de se repensar o tipo de democracia que pode servir para aquele país. Ngoenha e seu colega de pesquisa José Castiano acreditam que Moçambique “foi forçado” a aderir a democracia, uma forma de governação que não se resume nas eleições, mas também de várias ações visando o desenvolvimento social, político e econômico do Estado. A pobreza provocada pela guerra civil é acentuada nas áreas sociais principalmente no ensino formal, espaço que deveria ser de educação sobre a cidadania e debates sobre o modelo de governação apropriado para o povo moçambicano. Neste artigo pretendemos apresentar os desafios elencados por Severino Ngoenha que constituem um impasse da democracia em Moçambique, como é o caso do problema dos conflitos e das guerras que são, de acordo com Ngoenha, a consequência da falsa e teórica democracia que o país vive. O objetivo é criar um espaço de debate para que conhecendo as fragilidades que o país enfrenta, haja mais abertura para que se viva a democracia verdadeira, construindo-se dessa forma o Estado Democrático que o povo tanto almeja conquistá-lo.
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O DESAFIO DA DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE NO ATUAL REGIME “MONOPARTIDÁRIO” NA REFLEXÃO DE NGOENHA

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.1942524045

  • Palavras-chave: Estado democrático, Moçambique, Ngoenha, Política.

  • Keywords: -

  • Abstract: -

  • Latifo Fonseca
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