O DESAFIO DA DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE NO ATUAL REGIME “MONOPARTIDÁRIO” NA REFLEXÃO DE NGOENHA
Na abordagem a respeito da democracia, inicialmente, encontramos elementos fundamentais que
indicam a vivência dessa forma de governação participativa do povo, que consistem em representação
partidária num sistema de multipartidarismo, liberdade de expressão, tolerância política e incentivo da
criação de partidos políticos. Para que a democracia seja instrumento de desenvolvimento integral dos
povos, primeiramente, deve-se criar a cultura de respeito e convivência sadia entre e os partidos no
poder e os da oposição. Contudo, o fenômeno que se vive em Moçambique desde 1994, o ano da
realização das primeiras eleições presidenciais e legislativas que envolveu muitos partidos, o clima é
de conflitos e guerras, quer durante as eleições quer o período pós-eleitoral. Severino Ngoenha, um
dos grandes filósofos africanos, especialmente de Moçambique, tem refletido a questão de se repensar
o tipo de democracia que pode servir para aquele país. Ngoenha e seu colega de pesquisa José
Castiano acreditam que Moçambique “foi forçado” a aderir a democracia, uma forma de governação
que não se resume nas eleições, mas também de várias ações visando o desenvolvimento social,
político e econômico do Estado. A pobreza provocada pela guerra civil é acentuada nas áreas sociais
principalmente no ensino formal, espaço que deveria ser de educação sobre a cidadania e debates
sobre o modelo de governação apropriado para o povo moçambicano. Neste artigo pretendemos
apresentar os desafios elencados por Severino Ngoenha que constituem um impasse da democracia em
Moçambique, como é o caso do problema dos conflitos e das guerras que são, de acordo com
Ngoenha, a consequência da falsa e teórica democracia que o país vive. O objetivo é criar um espaço
de debate para que conhecendo as fragilidades que o país enfrenta, haja mais abertura para que se viva
a democracia verdadeira, construindo-se dessa forma o Estado Democrático que o povo tanto almeja
conquistá-lo.
O DESAFIO DA DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE NO ATUAL REGIME “MONOPARTIDÁRIO” NA REFLEXÃO DE NGOENHA
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.1942524045
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Palavras-chave: Estado democrático, Moçambique, Ngoenha, Política.
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Keywords: -
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Abstract: -
- Latifo Fonseca