O CONTROLE DO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA NA REGIÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E SEUS DESAFIOS DIANTE DA REALIDADE FUNDIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
O presente artigo apresenta os aspectos ambientais relacionados ao
desmatamento e à regularização fundiária na região de São Félix do Xingu, a partir da
análise da conciliação entre o direito à propriedade e o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, ambos garantidos constitucionalmente. Na pesquisa,
emprega-se o método hipotéticodedutivo, que se baseia na análise legislativa,
documental e bibliográfica do assunto em questão.
O CONTROLE DO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA NA REGIÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E SEUS DESAFIOS DIANTE DA REALIDADE FUNDIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.5872415023
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Palavras-chave: Exploração de terras. Meio ambiente. Ocupação de terras. Região Amazônica.
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Keywords: Land exploitation. Environment. Land occupation. Amazon region.
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Abstract: This article presents the environmental aspects related to deforestation and land regularization in the region of São Félix do Xingu, from the analysis of the reconciliation between the right to property and the right to ecologically balanced environment, both constitutionally guaranteed. In the research, the hypothetical-deductive method is used, which is based on the legislative, documentary and bibliographic analysis of the subject in question.
- Ana Caroline Da Silva Martins
- Isabela Loiane Carvalho Teixeira
- Adilane de Sousa Barbosa
- Fabiola Layse dos Anjos Costa
- Giulyana Isabele Silva Tavares
- Otoniel Monteiro Da Costa Neto
- Raimara Reis do Rosário
- Rita do Socorro Faro Valença
- José Ricardo Silva Barros
