O AUMENTO NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS EM ALTAMIRA COMO A MATERIALIZAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
Na pesquisa desenvolvida em 2016, intitulada A Justiça Ambiental e os Grandes Empreendimentos do Setor Elétrico na Amazônia Paraense foi realizado o levantamento quantitativo e qualitativo de ações judiciais relacionadas principalmente com a violação dos direitos humanos no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na Justiça Federal e da Justiça do Trabalho em comarcas onde foram executados grandes empreendimentos do setor elétrico, restando comprovado considerável aumento nos conflitos. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA,2017) divulgou o Atlas da Violência 2017, trazendo o Município de Altamira como tendo a maior taxa de homicídios e mortes violentas com causas indeterminadas dentre todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. O período da pesquisa coincide com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Restou evidente que o empreendimento aumentou consideravelmente o número de conflitos. Uma vez que os conflitos acabam por serem judicializados, existe uma relação direta entre a instalação dos empreendimentos e o aumento quantitativo e qualitativo dos processos que podem ser considerados como a materialização dos impactos socioambientias envolvendo diretamente o ser humano e o direito a vida. Razões pelas quais, contempladas as dimensões ambiental, social e ética da sustentabilidade e do desenvolvimento econômico e o direito ao uso ético e equilibrado dos recursos naturais em contraposição aos impactos socioambientais suportados pela sociedade local conclui-se que o grande empreendimento Usina Hidrelétrica de Belo Monte não trouxe desenvolvimento para o Município de Altamira.
O AUMENTO NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS EM ALTAMIRA COMO A MATERIALIZAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
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DOI: 10.22533/at.ed.1282027076
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Palavras-chave: Conflitos Ambientais; Hidrelétricas; Homicídios
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Keywords: Environmental conflicts; Hydroelectric plants; Homicide
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Abstract:
In the research carried out in 2016, entitled Environmental Justice and Large Enterprises of the Electric Sector in the Paraense Amazon, a quantitative and qualitative survey of legal actions related mainly to the violation of human rights was carried out in the Court of Justice of the State of Pará, in the Federal Court and Labor Courts in counties where large undertakings in the electricity sector were carried out, displaying a considerable increase in conflicts. The Institute of Applied Economic Research (IPEA, 2017) released the Atlas of Violence 2017, bringing the Municipality of Altamira as having the highest rate of homicides and violent deaths with undetermined causes among all Brazilian cities with more than 100 thousand inhabitants. The research period coincides with the construction of the Belo Monte Hydroelectric Plant. It was evident that the enterprise has considerably increased the number of conflicts. Once conflicts end up being judicialized, there is a direct relationship between the installation of enterprises and the quantitative and qualitative increase in processes that can be considered as the materialization of socio-environmental impacts directly involving human beings and the right to life. Reasons why, considering the environmental, social and ethical dimensions of sustainability and economic development and the right to the ethical and balanced use of natural resources opposing to the socio-environmental impacts supported by the local society, it is concluded that the large project Belo Horizonte Hydroelectric Power Plant did not bring development to the Municipality of Altamira.
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Número de páginas: 13
- Germana Menescal Bittencourt
- Gilberto de Miranda Rocha
- Peter Mann de Toledo
- Márcio Teixeira Bittencourt
