Neoconstitutionalism and Judicial Activism
O artigo teve por fulcro demonstrar como um movimento, num primeiro momento vanguardista (neoconstitucionalismo), permitiu a instalação no ordenamento jurídico pátrio de um estado de coisas inconstitucional. A metodologia utilizada constituiu-se em revisão bibliográfica de obras de autores renomados no assunto. O primeiro capítulo teve por escopo a evolução história do neoconstitucionalismo no direito alienígena e no direito brasileiro. O segundo capítulo abordou a relação entre o fenômeno da judicialização e a prática do ativismo judicial, sobremaneira pela Corte Constitucional Brasileira. O terceiro capítulo ocupou-se de expor o ativismo judicial como prática que viola flagrantemente os fundamentos constitucionais em que se assenta o Estado Brasileiro, a exemplo do devido processo legal. Pôde-se concluir, dessa forma, que os fenômenos do neoconstitucionalismo e do ativismo judicial estão interligados e conduzem o direito pátrio a caminhos deveras escusos, sob o pretexto de fazer justiça, ignorando certos axiomas em situações que não cabe ao julgador fazê-lo.
Neoconstitutionalism and Judicial Activism
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DOI: 10.22533/at.ed.6652119081
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Palavras-chave: neoconstitucionalismo, ativismo judicial
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Keywords: neoconstitutionalism, judicial activism
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Abstract:
The article aimed to demonstrate how a movement, at first avant-garde (neoconstitutionalism), allowed the installation in the Brazilian legal system of an unconstitutional state of affairs. The methodology used consisted of a bibliographic review of works by renowned authors on the subject. The first chapter had as its scope the historical evolution of neoconstitutionalism in alien law and in Brazilian law. The second chapter addressed the relationship between the phenomenon of judicialization and the practice of judicial activism, especially by the Brazilian Constitutional Court. The third chapter was concerned with exposing judicial activism as a practice that flagrantly violates the constitutional foundations on which the Brazilian State is based, such as due process of law. It can be concluded, therefore, that the phenomena of neoconstitutionalism and judicial activism are interconnected and lead the right to the right to very shady paths, under the pretext of doing justice, ignoring certain axioms in situations that it is not up to the judge to do so.
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Número de páginas: 25
- Luís Eduardo Ulinski
- LUIZ GUSTAVO LIBERATO TIZZO
