NEOCONSTITUCIONALISMO: uma década de evolução conceitual e jurisprudencial
Este trabalho objetiva a reflexão sobre a evolução em uma década do conceito doutrinário do neoconstitucionalismo em sua aplicação concreta na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de 2008 a 2018. O cerne justificador dessa pesquisa é a necessidade de traçar parâmetros mais consistentes sobre a relevância do neoconstitucionalismo como paradigma jurídico de interpretação e aplicação do Direito sob a égide dos preceitos constitucionais, contribuindo para a formação de um conceito mais preciso desse fenômeno e sua aplicação concreta. A trajetória metodológica se baseou na pesquisa bibliográfica e documental, utilizando o método qualitativo com a coleta de dados de decisões do Superior Tribunal de Justiça – STJ disponibilizadas no sítio eletrônico respectivo. Observou-se dentre as decisões monocráticas que citaram o neoconstitucionalismo, que uma ampla discussão sobre o tema é necessária para que se atinja um consenso acerca do conceito e tratamento jurídico e a forma como os tribunais e juízes devem fundamentar suas decisões.
NEOCONSTITUCIONALISMO: uma década de evolução conceitual e jurisprudencial
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DOI: 10.22533/at.ed.70620300319
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Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; constitucionalização do direito; jurisprudência; Superior Tribunal de Justiça; aplicação concreta
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Keywords: 13
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Abstract:
This paper aims to reflect on the evolution in a decade of the doctrinal concept of neoconstitutionalism in its concrete application in the jurisprudence of the Superior Court of Justice from 2008 to 2018. The core justification of this research is the need to draw more consistent parameters on the relevance of neo-constitutionalism as a legal paradigm of interpretation and application of law under the aegis of constitutional precepts, contributing to the formation of a more precise concept of this phenomenon and its concrete application. The methodological trajectory was based on the bibliographical and documentary research, using the qualitative method with the data collection of decisions of the Superior Court of Justice - STJ made available in the respective electronic site. It was observed among the monocratic decisions that quoted neoconstitutionalism that a broad discussion on the subject is necessary to reach a consensus on the concept and legal treatment and how the courts and judges should base their decisions.
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Número de páginas: 13
- IONE CAMPÊLO DA SILVA
- JANINE PEREIRA RIBEIRO
- Pedro Germano dos Anjos
