MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ANÁLISE DE DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MORTALIDADE NA BAHIA, NO ANO 2018
O presente artigo teve como objetivo geral discutir a mortalidade infantil por causas externas na perspectiva do Direito da Criança e do Adolescente, apresentando os dados epidemiológicos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), na Bahia, ano de 2018. A pesquisa tem natureza básica ou teórica, onde, inicialmente, utilizou-se a metodologia da coleta de dados por meio de investigação de consulta bibliográfica, doutrinas, publicações acadêmicas e exame da legislação brasileira, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente. As variáveis utilizadas foram: sexo; raça/cor de pele, local de ocorrência e mês do óbito por faixa-etária das vítimas que foram divididas em dois grupos-etários de 0-9 anos e de 10-19 anos de idade. Na primeira seção é apresentado um panorama da mortalidade de crianças e adolescentes por causas externas; posteriormente, foi elencado sobre os direitos dos mesmos, no âmbito do ECA, incluindo um sub-tópico sobre seus Direitos Fundamentais; por fim, foi apresentado os dados obtidos através do Sistema de Informação de Mortalidade, no que concerne a crianças e adolescentes. Concluiu-se que, apesar de ter seus direitos assegurados prioritariamente, o índice de crianças e adolescentes mortas por meio de causas externas é crescente na Bahia, principalmente com adolescentes de cor parda e em vias públicas, o que é justificado com a expansão da urbanização no País, consequentemente, com o aumento dos diversos tipos de violência existente e ainda, acidentes domésticos e com qualquer que seja o meio de transporte.
MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ANÁLISE DE DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MORTALIDADE NA BAHIA, NO ANO 2018
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DOI: 10.22533/at.ed.65820161019
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Palavras-chave: Mortalidade de Crianças e Adolescentes, Estatuto da Criança e do Adolescente, Sistema de Informações sobre Mortalidade.
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Keywords: Child and Adolescent Mortality, Child and Adolescent Statute, Mortality Information System.
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Abstract:
The present article had the general objective of discussing infant mortality due to external causes from the perspective of the Law of Children and Adolescents, presenting epidemiological data from the Mortality Information System (SIM), in Bahia, in 2018. The research has basic or theoretical nature, where, initially, the methodology of data collection was used through investigation of bibliographic consultation, doctrines, academic publications and examination of Brazilian legislation, especially the Statute of Children and Adolescents. The variables used were: sex; race / skin color, place of occurrence and month of death by age group of victims who were divided into two age groups of 0-9 years and 10-19 years of age. The first section presents an overview of child and adolescent mortality from external causes; subsequently, he was listed on their rights, within the scope of ECA, including a sub-topic on their Fundamental Rights; finally, the data obtained through the Mortality Information System, regarding children and adolescents, was presented. It was concluded that, despite having their rights guaranteed as a priority, the rate of children and adolescents killed by external causes is increasing in Bahia, mainly with brown-colored adolescents and on public roads, which is justified with the expansion of urbanization in the country, consequently, with the increase of the several types of existing violence and also, domestic accidents and with whatever the means of transport.
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Número de páginas: 17
- Joanna Falcão de Oliveira
- Jamil Musse Netto
- Mona Lisa Cordeiro Asselta da Silva
