Mito x Realidade: o tag along como mecanismo de proteção do acionista minoritário das sociedades anônimas brasileiras
O presente trabalho tem como
objetivo identificar a efetividade do tag along
como pratica de governança corporativa que
protege o acionista minoritário da ação dos
acionistas controladores em caso de alienação
de controle. Assim, este trabalho se utiliza de
conceitos de mercado de capitais e de intensa
pesquisa bibliográfica para o alcance objeto
do estudo. Trata-se de um estudo descritivo e
exploratório, com abordagem qualitativa, que
utiliza procedimentos técnicos de uma pesquisa
bibliográfica e documental para a busca de
conhecimento sobre o tema e análise do
mesmo. O tag along é um mecanismo que em
teoria, protege o acionista minoritário da ação do
acionista controlador em questões relacionadas
a alienação de controle. Esse mecanismo é
previsto em legislação, porém muito teóricos das
finanças e do mercado financeiro questionam
sua eficiência como pratica de governança
corporativa. Outros teóricos defendem que
deve ser elaborada e publicada uma lei que
proteja realmente os interesses dos acionistas
controladores, minoritários e preferenciais.
Mito x Realidade: o tag along como mecanismo de proteção do acionista minoritário das sociedades anônimas brasileiras
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DOI: 10.22533/at.ed.20419060722
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Palavras-chave: Tag Along; Mercado Financeiro; Alienação de Controle; Acionista; Governança Corporativa.
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Keywords: Tag Along; Financial market; Alienation of Control; Shareholder; Corporate governance.
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Abstract:
The present work aims to identify
the effectiveness of tag along as a practice of
corporate governance that protects the minority
shareholder from the action of the controlling
shareholders in case of sale of control. Thus,
this work uses capital market concepts and
intense bibliographical research for the scope
of the study. It is a descriptive and exploratory
study, with a qualitative approach, which uses
technical procedures of a bibliographical and
documentary research to search for knowledge
about the subject and analyze it. Tag along is a
mechanism that in theory protects the minority
shareholder from the controlling shareholder’s
share in issues related to disposition of control. This mechanism is foreseen in
legislation, but very finance and financial market theorists question its efficiency as a
practice of corporate governance. Other theorists argue that a law that actually protects
the interests of controlling, minority and preferred shareholders should be drafted and
published.
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Número de páginas: 15
- Éder de Souza Beirão
- João Paulo Cavalcante Lima
