MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, HISTÓRIA, TRAGÉDIAS E RUMOS
Este trabalho tem como objetivo fazer uma revisão bibliográfica a respeito da atividade minerária em Minas Gerais. Para isso, percorremos uma extensa bibliografia sobre o tema buscando construir um relato sintético, porém, bastante fidedigno sobre o assunto. Abordamos inicialmente a importância da atividade minerária de forma geral, a importância para o Brasil e, em seguida, para Minas Gerais, através de um breve histórico. Para verificar a importância da mineração para Minas Gerais nos dias de hoje, realizamos uma análise quantitativa da produção mineral no estado e seu posicionamento no âmbito brasileiro. Em seguida elaboramos um contraponto entre a produção minerária mineira e as tragédias envolvendo rompimentos de barragens. A partir deste contraponto traçamos uma breve reflexão sobre os rumos futuros da mineração em Minas Gerais. Em um segundo momento, abordamos a questão do licenciamento ambiental no Brasil, traçando um breve histórico, seguido por uma análise das discussões mais atuais sobre o tema. Depois, elaboramos um breve histórico sobre o licenciamento ambiental em Minas Gerais, as legislações atuais e, especificamente, os regramentos para renovação de licenças ambientais. Por fim, trouxemos a questão dos indicadores de acompanhamento e avaliação traçando uma correlação destes com a questão ambiental e sua aplicabilidade no licenciamento ambiental. Concluímos que a atividade minerária é de extrema importância para o estado de Minas Gerais e que a legislação referente ao licenciamento ambiental evoluiu muito ao longo do tempo, principalmente nos últimos anos. Concluímos ainda que, é viável e pertinente a instrumentalização de indicadores ambientais a serem aplicados em sintonia ao processo de licenciamento ambiental e renovação de licenças ambientais.
MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, HISTÓRIA, TRAGÉDIAS E RUMOS
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.38221300722
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Palavras-chave: Mineração. Minas Gerais. Licenciamento ambiental. Renovação de licença. Indicadores.
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Keywords: Mining. Minas Gerais. Environmental licensing. License renewal. Indicators.
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Abstract:
This work aims to make a literature review about the mining activity in Minas Gerais. For this, we went through an extensive bibliography on the subject, seeking to build a synthetic but very reliable report on the subject. We initially approached the importance of the mining activity in general, the importance for Brazil and then for Minas Gerais, through a brief history. To verify the importance of mining for Minas Gerais today, we carried out a quantitative analysis of mineral production in the state and its positioning in the Brazilian context. Then, we elaborated a counterpoint between mining mining production and the tragedies involving dam failures. From this counterpoint, we outline a brief reflection on the future directions of mining in Minas Gerais. In a second moment, we approach the issue of environmental licensing in Brazil, tracing a brief history, followed by an analysis of the most current discussions on the subject. Afterwards, we elaborated a brief history on the environmental licensing in Minas Gerais, the current legislations and, specifically, the rules for the renewal of environmental licenses. Finally, we bring up the issue of monitoring and evaluation indicators, drawing a correlation between these and the environmental issue and its applicability in environmental licensing. We conclude that the mining activity is extremely important for the state of Minas Gerais and that the legislation regarding environmental licensing has evolved a lot over time, especially in recent years. We also conclude that it is feasible and pertinent to implement environmental indicators to be applied in line with the environmental licensing process and renewal of environmental licenses.
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Número de páginas: 26
- Juliana Fonseca de Oliveira Mesquita
- Gustavo Augusto Lacorte
- Cláudio Mesquita
