A educação brasileira desde algumas décadas vem importando-se com os processos de gestão, e principalmente com os processos de gestão democrática. A consolidação de uma gestão escolar de cunho democrático-participativo requer competências, respaldada na correta fundamentação dos valores geridos por professores e gestores. Esse capítulo aborda brevemente alguns fundamentos essenciais da gestão democrática e os principais marcos legais que norteiam esses processos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza descritiva, para qual, elegeu-se o método dedutivo que possibilita chegar a uma conclusão necessária partindo de argumentos validados para uma questão particularizada.