MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO A DESLIZAMENTOS E INUNDAÇÕES E DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs) EM NÚCLEOS E LOTEAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE, SP
O presente trabalho faz parte de um programa desenvolvido na Prefeitura
Municipal da Estância Turística de São Roque que visa à regularização fundiária de
núcleos de ocupação precária e loteamentos irregulares. Para auxiliar a ação
municipal, a Prefeitura contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado
de São Paulo (IPT) para executar o mapeamento de áreas de risco a movimentos de
massa e inundações e a delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APPs)
em 22 áreas prioritárias. O mapeamento das áreas de risco foi realizado segundo
metodologia desenvolvida pelo Ministério das Cidades e o IPT (2007). As APPs
foram demarcadas com base em funções matemáticas disponíveis em softwares
de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e nos critérios definidos na Lei Federal
nº 12.651/2012 e outras legislações. Foram identificados setores de risco Alto (R3)
para deslizamentos em cinco áreas prioritárias e um setor de risco Alto (R3) para
inundações em uma área. Em relação às APPs várias particularidades foram
identificadas, desde APP em área urbana consolidada, onde há forte alteração do
meio natural e também das funções ambientais estabelecidas pela legislação, até
formas dispersas e pouco densas de uso e ocupação do solo (chácaras, sítios de
recreio ou ranchos), sobretudo nas áreas de transição rural-urbanas. O tratamento
a ser dado em ambos os casos (risco e APP) depende de uma avaliação de caráter
público e social, considerando aspectos técnicos, econômicos e, também, a
questão legal.
MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO A DESLIZAMENTOS E INUNDAÇÕES E DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs) EM NÚCLEOS E LOTEAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE, SP
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DOI: Atena
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Palavras-chave: Área de risco, área de preservação permanente, gestão municipal, São Roque, regularização fundiária.
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Keywords: Risk áreas, area of permanent protection, city management, São Roque, urban land regularization.
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Abstract:
This work is part of a program developed in the City of São Roque that
aims to regularize the land use of precarious housing and irregular allotments. To
assist the municipal action, the São Roque city council appointed the Institute for
Technological Research of State of São Paulo (IPT) to perform the risk mapping and
APPs (Permanent Preservation Areas) delimitation in twenty-two priority areas. The
risk mapping was carried out according to the methodology developed by the
Ministry of Cities and the IPT (2007). The APPs were delimited based on
mathematical functions available in the geographic information system (GIS) and
using criteria of the Federal Law 12,651/2012. High risk sectors (R3) for landslides
were identified in five priority areas and a high risk sector (R3) for floods in one
area. Different aspects of APPs were identified: APPs in consolidated urban area,
where the alteration of the natural environment and its functions (established by
legislation) are strong; and also APP with low density of land use (farms,
recreational sites or ranches), especially in rural-urban transition areas. The
treatment to be given in both cases (risk and APP) depends of a public and social
character assessment, considering technical, economic and also the legal issues.
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Número de páginas: 15
- Suely do Nascimento Silva
