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LOTEAMENTOS IRREGULARES EM ÁREA RURAL: UMA ANÁLISE NO NORTE PIONEIRO - PARANÁ

Devido a crescente urbanização é comum observar o parcelamento de solo irregular. Nos municípios de Ribeirão Claro, Carlópolis, Siqueira Campos e Salto do Itararé, no norte pioneiro do Paraná, observa-se esta concentração destes loteamentos irregulares ou clandestinos em áreas rurais, próximos a represa de Chavantes, devido a especulação imobiliária em áreas de turismo em recursos hídricos, ocasionando consequências para o meio ambiente (como ocupações em áreas de preservação permanente, assoreamento de cursos hídricos) gestão pública (infraestrutura), e para os posseiros (insegurança jurídica). A análise foi feita a partir do levantamento de dados disponibilizados pelos municípios, e através de levantamento próprio, o qual teve como resultado uma maior concentração destes loteamentos irregulares próximos as margens da represa. O mapeamento de concentração de loteamentos irregulares em área rural mostra-se como uma ferramenta para enfrentar uma série de desafios jurídicos e socioambientais que afetam o desenvolvimento do município, e a qualidade de vida da população. Este capítulo integra o Trabalho de Conclusão de Curso da Residência Técnica em Engenharia e Gestão Ambiental da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
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LOTEAMENTOS IRREGULARES EM ÁREA RURAL: UMA ANÁLISE NO NORTE PIONEIRO - PARANÁ

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.5002424104

  • Palavras-chave: loteamento; irregular; rural

  • Keywords: subdivision; irregular; rural

  • Abstract: Due to increasing urbanization, irregular land subdivision is commonly observed. In the municipalities of Ribeirão Claro, Carlópolis, Siqueira Campos, and Salto do Itararé, located in the northern pioneer region of Paraná, there is a notable concentration of these irregular or clandestine subdivisions in rural areas near the Chavantes reservoir. This is driven by real estate speculation in tourism areas with water resources, leading to environmental consequences (such as occupation in permanent preservation areas, siltation of watercourses), public management challenges (infrastructure), and legal insecurity for landholders. The analysis was based on data provided by the municipalities, as well as on proprietary surveys, which revealed a higher concentration of these irregular subdivisions near the reservoir's margins. Mapping the concentration of irregular subdivisions in rural areas proves to be a valuable tool in addressing a series of legal and socio-environmental challenges that affect the municipality"s development and the quality of life of its population. This chapter is part of the Final Paper of the Technical Residency in Environmental Engineering and Management at the State University of Ponta Grossa.

  • Ana Carolina Carvalho Galvão
  • Juliana Thaisa Rodrigues Pacheco
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