LINCHAMENTOS E PERCEPÇÕES SOBRE VINGANÇA PRIVADA NO MARANHÃO: uma (des)construção do discurso de legitimação popular
O descrédito na capacidade estatal
de gerir os conflitos, punir e garantir a vida tem
gerado no seio social sentimentos de medo e
impunidade. Ademais, a morosidade do judiciário
aumenta o sentimento de injustiça e a aplicação
das penas são consideradas ínfimas, ineficazes
e simbólicas. Objetivou-se identificar e analisar
os discursos de intolerância associados à
persecução da justiça privada, desvendando
eventuais impasses ideológicos, jurídicos e
políticos sobre o tema, como a seletividade e
as ideologias do direito penal do inimigo, que
se baseiam na violação de direitos e garantias
processuais, na antecipação da punição do
indivíduo em suplícios públicos (FOUCAULT,
1987) e espetacularizados (DEBORD, 2000)
e na desproporcionalidade da pena. Nesses
termos, utilizou-se pesquisa bibliográfica,
documental, análise de conteúdo e de discurso.
O locus de ocorrência estabelecido para a
análise é o Estado do Maranhão. Constatou-se
a elevada incidência de casos de linchamento
nas áreas onde a presença do Estado através
da prestação de serviços ainda é ínfima. Notouse a predominância de linchamentos motivados
por crimes contra a pessoa e a propriedade. A
maioria das vítimas de linchamentos são adultos
do sexo masculino. Conclui-se que a prática em
questão é uma consequência da insegurança
social, que ocasiona a desassociação social,
demonstrando o descrédito na capacidade
estatal de promover a paz e a preservação da
vida e a mitigação da legitimidade do monopólio
estatal do direito de punir.
LINCHAMENTOS E PERCEPÇÕES SOBRE VINGANÇA PRIVADA NO MARANHÃO: uma (des)construção do discurso de legitimação popular
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DOI: 10.22533/at.ed.8311913032
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Palavras-chave: Linchamentos. Legitimidade. Maranhão.
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Keywords: Lynching. Legitimacy. Maranhão.
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Abstract:
Discredit in the state’s capacity
to manage conflicts, punish and guarantee life
has generated in the social sphere feelings of
fear and impunity. In addition, the slowness of
the judiciary increases the sense of injustice
and the application of penalties are considered
as insignificant, ineffective and symbolic.
The objective was to identify and analyze the
discourses of intolerance associated with the
pursuit of private justice, revealing possible
ideological, juridical and political impasses
on the subject, such as the selectivity and
ideologies of the criminal law of the enemy,
which are based on the violation of rights and guarantees (Foucault, 1987) and
spectacular (DEBORD, 2000) and in the disproportionality of the sentence. In these
terms, bibliographical research, documentary, content analysis and discourse were
used. The locus of occurrence established for the analysis is the State of Maranhão.
The high incidence of lynching cases was found in areas where the presence of the
State through the provision of services is still small. The predominance of lynchings
motivated by crimes against the person and property was noted. Most of the victims of
lynching are male adults. It is concluded that the practice in question is a consequence
of social insecurity, which leads to social disassociation, demonstrating the discredit in
the state’s capacity to promote peace and the preservation of life and mitigation of the
legitimacy of the state monopoly of the right to punish.
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Número de páginas: 15
- Thiago Allisson Cardoso de Jesus
- Marina Guimarães da Silva de Souza
