LINCHAMENTOS - DESCONSIDERAÇÃO DO MONOPÓLIO PUNITIVO DO ESTADO E ANÁLISE DA REPROVABILIDADE SOCIAL DA PRÁTICA NO CONTEXTO BRASILEIRO
O trabalho tem a intenção de observar fatores etiológicos dos linchamentos relacionados com a ruptura da relação entre sociedade e Estado. Reconhece-se que a marca da prática é a vingança popular, mas não é possível atribuir a este fator exclusividade dentre os motivos que desencadeiam a conduta, pois um linchamento é uma manifestação social complexa. Definido um conceito e compreendida suas origens, é necessário avaliar como ocorre atualmente o monopólio punitivo pertencente ao Estado, com uma análise de sua evolução concomitantemente com a superação da vingança privada. Ainda, realiza-se uma abordagem da perspectiva da reprovabilidade da conduta no contexto midiático e popular. A própria na formação histórica do Estado Brasileiro e do conjunto de valores sociais atuais devem ser compreendidos para apuração da elevada recorrência do fenômeno.
LINCHAMENTOS - DESCONSIDERAÇÃO DO MONOPÓLIO PUNITIVO DO ESTADO E ANÁLISE DA REPROVABILIDADE SOCIAL DA PRÁTICA NO CONTEXTO BRASILEIRO
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DOI: 10.22533/at.ed.7872013073
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Palavras-chave: Linchamentos. Ius Puniendi. Justiça Popular. Sanção Penal. Violência.
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Keywords: Lynchings. Ius Puniendi. Popular Justice. Criminal Sanction. Violence.
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Abstract:
The study observes etiological factors of lynchings related to the rupture of relationship between society and State. Popular revenge is the most obviuos cause, but not the only. Lynching is a complex social manifestation. Once a concept has been defined and its origins understood, it’s necessary to evaluate how the state-owned punitive monopoly currently occurs, with an analysis of its evolution concurrently with the overcoming of private revenge. Also, an approach is taken from the perspective of how conduct's reprehensibility occurs in the media and popular context. The historical formation of Brazilian State and the set of current social values must be understood to ascertain the high recurrence of the phenomenon.
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Número de páginas: 30
- Flavia Barreto de Miranda