LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DISCURSO DE ÓDIO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF À LUZ DO HABEAS CORPUS 82.424 RS
O respectivo estudo aborda do discurso do ódio à luz do princípio da dignidade, enfatizando como funciona no ordenamento jurídico brasileiro a colisão do direito assegurado constitucionalmente ao indivíduo da liberdade de expressão, demonstrando o seu limite, haja vista que o fato da liberdade de expressão e configurar no rol dos Direitos Fundamentais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, não possui o caráter absoluto, pela lógica da característica relativa dos princípios. O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar como ocorre o tratamento do ordenamento jurídico pátrio, somado de como o Supremo Tribunal Federal se posiciona em determinados casos concreto acerca de quando o uso do direito a se expressar transcende o seu limite, ensejando assim, na violação a direito de outros indivíduos, tornando com que viole o princípio norteador do ordenamento jurídico, que é o princípio da dignidade da pessoa humana. Trata-se inda de uma pesquisa aplicada, pelo motivo de ocorrerem elaborações teóricas e metodológicas para o progresso da ciência. A metodologia adotada é pesquisas exploratórias na sua maioria assumem o resultado, consubstanciado em um estudo profundo de um objeto acontece por intermédio de outros delineamentos já apontados.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DISCURSO DE ÓDIO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF À LUZ DO HABEAS CORPUS 82.424 RS
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DOI: 10.22533/at.ed.6252316012
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Palavras-chave: Liberdade de expressão; Discurso do Ódio; Constituição Federal.
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Keywords: Freedom of expression; Discourse on Hate; Federal Constitution; Dignity of human person.
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Abstract:
The respective work aims to cover on the federal court of the Federal Supreme Court, reinforcing how the Brazilian legal system works, an antinomy law between a collision of rights secured at the same time as freedom of expression, demonstrating its limit, principles of constitution of the Federal Law of 1988, do not have the absolute role, by the logic of the law relative to the principles. The preemined work has a purpose of proof as to occur the process of ordering judicia patria, added of as the Supreme Federal Court positions monolòme procedural dictiples about the when of the use of the issue of the subject of the subject of the transcender the limit, therefore, in violation of the right of other individuals, making the principle of legal order, which is the principle of the dignity of the human person. This is an applied research, because of the theoretical and methodological elaborations for the progress of science. The methodology adopted is exploratory research, most of them assume the model of a study case study, embodied in an in-depth study of an object happens through other studies already mentioned.
- LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
- Jackson Novais Santos
