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Lei 10.639/03: dificuldade para inserir o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na sala de aula ao longo de sua implementação

A Lei Nº 10.639/03 tornou obrigatório o ensino da cultura africana e afro-brasileira em todas as escolas brasileiras, contudo sua implementação ainda é ineficaz. O presente estudo buscou identificar as dificuldades encontradas pelos profissionais, refletir sobre a importância da valorização da temática étnico-racial, as consequências do currículo da perspectiva colonial e também apontar caminhos e mecanismos que orientem educadores para que a lei seja cumprida. A metodologia utilizada foi por meio de análise bibliográfica qualitativa. Por fim, concluiu-se que para ensinar e valorizar a diversidade étnico-racial, contribuindo para a afirmação positiva da criança negra, desenvolvendo nela o sentimento de pertencimento, permitindo que a criança não negra respeite, valorize e adote uma postura antirracista, é necessário que os educadores invistam em formação, busquem conhecimento, materiais, descontruam a imagem negativa da África e dos negros, apresentando-os sobre outra perspectiva, valorizando a riqueza de sua cultura e saberes.

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Lei 10.639/03: dificuldade para inserir o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na sala de aula ao longo de sua implementação

  • DOI: 10.22533/at.ed.66323060110

  • Palavras-chave: Lei Nº 10.639/03. Desafios da implementação. Ensino da história e cultura da África. Mancala Awelé.

  • Keywords: Law Nº10.639/03. Implementation challenges. Teaching the history and culture of Africa. Mancala Awelé

  • Abstract:

    Law Nº 10.639/03 made the teaching of African and Afro-Brazilian culture mandatory in all Brazilian schools; however its implementation is still ineffective. This paper sought to identify the difficulties encountered by professionals, reflect on the importance of valuing the ethnic-racial theme, the consequences of the syllabus from the colonial perspective, and point out ways and mechanisms that guide educators so that the law is obeyed. The methodology used was through qualitative bibliographic analysis. Finally, it was concluded that to teach and value ethnic-racial diversity, contributing to the positive affirmation of the black child, developing in them the feeling of belonging, allowing the non-black child to respect, value and adopt an anti-racist posture, it is necessary that educators invest in training, seek knowledge, materials, deconstruct the negative image of Africa and black people, presenting them from another perspective, valuing the richness of their culture and background.

  • Andréia Santos Almeida de Souza
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