LABORATÓRIO FILOSÓFICO “SORGE LEBENS” Maioridade Penal e suas Implicâncias
O presente trabalho apresenta
reflexões oriundas das vivências acadêmicas
das rodas de conversa do eixo temático
“Maioridade Penal”, desenvolvido no semestre
de 2016/I, decorrente das atividades do projeto
de extensão da Universidade de Cruz Alta
(UNICRUZ) intitulado Laboratório Filosófico de
Ensino, Pesquisa e Extensão “Sorge Lebens” – o
conhecimento implicado à dimensão do cuidado
para com a vida. O projeto realiza conferências
específicas sobre a ética e rodas de conversa
por eixos temáticos que norteiam as discussões
e instigam os integrantes do projeto a pensar
na criação de propostas de intervenção na
comunidade, em especial no âmbito do Ensino
Médio do município de Cruz Alta. O texto
descreve a vivência nesse espaço de reflexão,
discorrendo sobre questões relacionadas
às diversas implicâncias que a diminuição
da idade mínima de prisão no Brasil poderia
causar, tanto estruturalmente, no âmbito dos
presídios, quanto socialmente, na continuação
da crescente violência que os entes públicos
parecem ignorar. Percebe-se, nesse contexto,
a utilização do poder da propaganda midiática
para a criação de uma massa cinzenta com
relação à classe de jovens pobres e geralmente
negros, vítimas da violência estrutural causada
por vícios e calamidade, que partem para
o mundo do crime, sendo frequentemente
vistos como marginais e rotulados sob os
mais diversos tipos de palavreados vindos da
grande potência televisiva e das redes sociais
conservadoras, que insistem, por assim dizer,
no método de barbárie e crueldade, do “olho por
olho, dente por dente”, que empurra aqueles
que sofrem com o despreparo de um Estado
falido socialmente.
LABORATÓRIO FILOSÓFICO “SORGE LEBENS” Maioridade Penal e suas Implicâncias
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DOI: 10.22533/at.ed.95119260416
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Palavras-chave: Direito Penal. Maioridade Penal. Filosofia. Violência.
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Keywords: Criminal Law. Minimum Age of Criminal Responsibility. Philosophy. Violence.
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Abstract:
This paper presents observations
from the academic experiences that
emerged from the conversation circles of the
discussion group on “Minimum Age of Criminal
Responsibility”, which was developed in the first
half of 2016 and is a part of the activities of the
extension project of the Universidade de Cruz
Alta (UNICRUZ) entitled Laboratório Filosófico de Ensino, Pesquisa e Extensão “Sorge
Lebens” – o conhecimento implicado à dimensão do cuidado para com a vida. The
project performs specific conferences on ethics and conversation circles for themes
that guide the discussions and that instigate the project members to think about the
creation of proposals for intervention in the community, particularly in the context of the
high school education of the city of Cruz Alta. The text describes the experience in this
space for reflection through the discussion of issues related to the various implications
that the decrease in prison minimum age in Brazil could cause both structurally (within
the prisons) and socially (in the continuation of the growing violence that the public
agencies seem to ignore). It is understood, in this context, the use of the media
advertising power to create a gray mass regarding the class of poor young people,
generally of black color, which is victim of structural violence caused by addictions and
calamity; this group of young people, which enters the world of crime, is often seen as
marginal and labeled under the most diverse gabble from mass television power and
conservative social networks, which insist, so to speak, in the method of barbarism and
cruelty, “eye for eye, tooth for tooth”, pushing away those who suffer from the lack of
preparation of a socially flawed state.
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Número de páginas: 15
- Vanessa Steigleder Neubauer
- Fagner Cuozzo Pias
- Rafael Vieira de Mello Lopes
- Everton Luis Israel Ribas
