Invisíveis a céu aberto: Direitos em saúde das crianças em situação de rua
O presente artigo visa analisar os direitos em saúde da criança e do adolescente em situação de rua, frente aos institutos jurídicos existentes no ordenamento pátrio, em especial, no que se refere ao direito e acesso à saúde. Nessa senda, têm-se que as crianças e os adolescentes por si só, são hipossuficientes, carecendo de proteção e cuidados especiais, bem como gozando de legislação específica para a proteção de seus direitos. À vista disso, foram analisados artigos originais, encontrados em plataformas eletrônicas de dados, como Scielo e Google Acadêmico, consagrando uma pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado, aferiu-se a necessidade de efetivação dos dispositivos legais existentes, melhor capacitação dos profissionais de saúde e diminuição das desigualdades a fim de proporcionar iguais oportunidades às crianças e aos adolescentes, independente da classe social, cor ou gênero.
Invisíveis a céu aberto: Direitos em saúde das crianças em situação de rua
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DOI: 10.22533/at.ed.55122020511
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Palavras-chave: Crianças em situação de rua; saúde; direito; ECA
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Keywords: homeless children; health; law; ECA
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Abstract:
This article aims to analyze the health rights of children and adolescents living on the streets, facing the legal institutes existing in the Brazilian legal system, especially with regard to the right and access to health. In this path, we have that children and adolescents by themselves, are hyposufficient, needing protection and special care, as well as enjoying specific legislation for the protection of their rights. In view of this, original articles were analyzed, found in electronic data platforms such as Scielo and Google Acadêmico, consecrating a bibliographic and documental research. As a result, the need to enforce the existing legal provisions, better training of health professionals and reduction of inequalities in order to provide equal opportunities for children and adolescents, regardless of social class, color or gender, was assessed.
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Número de páginas: 12
- Letícia Gomes Souto Maior
- Jasminy Gonçalves Moreira
- Ana Luísa Sena Morais Gratão
- Maria Elisa Lolli Bordoni Silva
- Glória Edeni Dias Pereira Amorim
- Gabriel Neves de Oliveira
- Giovana Nunes de Assunção
- Lara Rafaela Rodrigues de Oliveira
- Letícia de Oliveira Leandro
- Ana Júlia Marques Ramos
- Brenda Santos Silva
- Júlia Beatriz Barros Silva Lima
- Maria Eduarda Marques Ramos
- Lana Francischetto
- Sofia Lara Almeida pontes
- Caroline Silva de Araujo Lima
