INTEREST ON CAPITAL: A STUDY OF CONTRIBUTION TO TAX RESULTS IN GOL AND LATAM COMPANIES
Este trabalho tem como objetivo
analisar as vantagens dos juros sobre capital
próprio (JSCP) como forma de remunerar
sócios e acionistas, a fim de alcançar a
economia tributária sem que se precise atuar
na informalidade. Para elucidar o contexto
do trabalho foi usado o método de pesquisa
descritiva, que descreve as características do
segmento estudado e estabelece as variáveis.
Os demonstrativos contábeis das empresas GOL
e LATAM foram analisados mediante os critérios
qualitativos e quantitativos para o atingimento
do objetivo final do trabalho. O delineamento
da pesquisa tem caráter documental, ou seja,
materiais que ainda não receberam tratamento
analítico. O universo de pesquisa é o segmento
da aviação civil brasileira. Os anos analisados
foram excepcionalmente difíceis para as
duas empresas por conta da desvalorização
do real frente ao dólar, e isso fez com que a
GOL acumulasse prejuízos em sequência,
dificultando tanto a remuneração por dividendos
como por JSCP. A pesquisa mostra que de 2010
a 2015 não foi sequer possível simular os JSCP
pois ela estava ou com Patrimônio Líquido
negativo ou com prejuízo acumulado de anos
anteriores. Contudo, o equilíbrio financeiro da
LATAM permitiu que fosse analisada a economia
com JSCP. Esses tempos difíceis implicam em
maior inteligência contábil-financeira por parte
dos gestores, portanto seria interessante darem
importância para os JSCP, pois no período
estudado as duas empresas somariam uma
economia de R$ 38 milhões, comprovando-se
assim o objetivo específico que seria o “ganho”
financeiro através dos JSCP
INTEREST ON CAPITAL: A STUDY OF CONTRIBUTION TO TAX RESULTS IN GOL AND LATAM COMPANIES
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DOI: 10.22533/at.ed.01219190312
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Palavras-chave: Juros sobre capital próprio. Planejamento tributário. Economia tributária. Lei n° 9.249/95.
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Keywords: Interest on capital. Tax planning. Tax economics. Law No. 9249/95.
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Abstract:
This paper aims to analyze the
advantages of interest on equity (JSCP) as a way
to remunerate shareholders and shareholders,
in order to reach the tax economy without having
to act in the informality. To elucidate the context
of the work the descriptive research method was
used, which describes the characteristics of the
studied segment and establishes the variables.
The financial statements of the companies
GOL and LATAM were analyzed through the
qualitative and quantitative criteria to reach the
final objective of the work. The design of the
research is documental, that is, materials that
have not yet received analytical treatment. The
research universe is the Brazilian civil aviation
segment. The years analyzed were exceptionally
difficult for both companies because of the
devaluation of the real against the dollar, and
this caused GOL to accumulate losses in sequence, making both dividend and JSCP
difficult. Research shows that from 2010 to 2015 it was not even possible to simulate
JSCP because it was either with negative PL or with cumulative losses from previous
years. However, the financial equilibrium of LATAM allowed the analysis of the JSCP
economy. These difficult times imply a greater accounting-financial intelligence on the
part of the managers, so it would be interesting to give importance to the JSCP, because
in this period the two companies would add an economy of R $ 38 million, thus proving
the specific objective that is the Financial “gain” through the JSCP.
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Número de páginas: 15
- Caio Bonacina Nedel Fagundes
- Sérgio Murilo Petri
