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INTERDIÇÃO E TOMADA DE DECISÃO APOIADA, BREVE ANÁLISE

Longevidade é disparado um dos maiores sonhos da humanidade, desejo de viver mais e melhor. Porém, esse sonho, implica que a sociedade também reflita sobre o que fazer com os anos que acabam por aumentar a expectativa de vida dos indivíduos. Carlos Drummond de Andrade disse: “Há duas épocas na vida, infância e velhice, em que a felicidade está em uma caixa de bombons. ”. Não iremos avaliar a felicidade contida na infância, mas iremos nos debruçar sobre elementos que podem ajudar a pessoa idosa a alcançar uma vivencia tranquila, feliz e com dignidade. A Constituição Federal no Título dos Direitos Fundamentais, no Capítulo Do Direito à Vida, Art. 9° diz: “ É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. ” O texto constitucional é amplo na caracterização dos aspectos a serem protegidos, devendo o mesmo ter sua garantia de execução efetivada mediante a criação de instrumentos jurídicos que tornem possível existência e utilização dos mesmos. A Interdição é mais amplamente utilizada quando se trata da pessoa idosa, porém, gradativamente vem crescendo o conhecimento, o acesso e a utilização do instrumento Tomada de Decisão Apoiada.
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INTERDIÇÃO E TOMADA DE DECISÃO APOIADA, BREVE ANÁLISE

  • DOI: 10.22533/at.ed.7712308122

  • Palavras-chave: longevidade. Dignidade. Pessoa idosa. Instrumentos jurídicos.

  • Keywords: Longevity. Dignity. Elderly. Legal instruments.

  • Abstract: Longevity is one of humanity's biggest dreams, the desire to live longer and better. However, this dream implies that society also reflects on what to do with the years that end up increasing the life expectancy of individuals. Carlos Drummond de Andrade said: “There are two times in life, childhood and old age, when happiness is in a box of chocolates.” We will not evaluate the happiness contained in childhood, but we will focus on elements that can help the elderly to achieve a peaceful, happy and dignified experience. The Federal Constitution in the Title of Fundamental Rights, in the Chapter On the Right to Life, Art. 9 says: “It is the State's obligation to guarantee the protection of life and health to the elderly, through the implementation of public social policies that allow healthy aging and in conditions of dignity.” The constitutional text is 1 Acadêmica do Curso de Direito/2° Semestre, Faculdade PRIME. E-mail: [email protected] 2 Acadêmico do Curso de Direito/2° Semestre, Faculdade PRIME. E-mail: [email protected] 3 Advogado – OAB/MS 16.287. LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Mestrando em Direito pela Must University, Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, Especialista em Direito Eleitoral pelo INSTED/MS. broad in the characterization of the aspects to be protected, and it must have its guarantee of execution effected through the creation of legal instruments that make possible the existence and use of them. Prohibition is more widely used when it comes to the elderly, however, knowledge, access and use of the Supported Decision Making instrument has gradually increased.

  • Erika Lemos de Oliveira Vasconcelos
  • VASCONCELOS, Francisco Cavalcante de
  • BRANDÃO, Eduardo
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