Insucesso em Licitações: o ponto de vista da Moralidade
As licitações, intersecções entre
estado e particulares, são palco profícuo para
os princípios da administração pública, nesse
contexto a moralidade se afigura como baliza
imprescindível. O pregão eletrônico, forma
inovadora de licitar, é responsável por fomentar
a moralidade, economicidade e transparência
da máquina pública. A Universidade De São
Paulo – USP, ente da administração indireta,
tem o dever de licitar e faz uso frequente do
instrumento pregão , em especial na sua
modalidade eletrônica. Não obstante os
benefícios relatados desta modalidade sejam
muitos, existe registro de um grande número
de insucessos: os pregões acabam por ser
fracassados ou desertos e podem ser anulados
ou revogados. O objetivo deste estudo foi
identificar os fatores preponderantes para os
insucessos dos pregões no âmbito da USP,
Campus Ribeirão Preto, entre os anos de 2013
a 2016. A metodologia utilizada foi pesquisa
documental nos sítios eletrônicos onde os
pregões são registrados: Bolsa Eletrônica
de Compras – BEC/SP e portal de pregões
do governo paulista. Os resultados foram
analisados e comparados com a bibliografia
existente. Os principais fatores encontrados
foram o desatendimento do descritivo e do
preço referencial acima do mínimo lance
ofertado, problemas relacionados a ambos
agentes: admnistração pública e empresas. Os
insucessos têm potencial lesivo aos princípios
administrativos, bem como ao erário público,
e devem ser minimizados para que o estado
aumente sua eficiência.
Insucesso em Licitações: o ponto de vista da Moralidade
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DOI: 10.22533/at.ed.01818091221
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Palavras-chave: Licitação; Pregão Eletrônico; Fracasso; Eficiência; Universidade De São Paulo; Bolsa Eletrônica de Compras.
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Keywords: Bidding; Electronic Reverse Auction; Failure; Efficiency; University Of Sao Paulo; E-Procurement Portal.
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Abstract:
Bidding represent intersections
between state and private and are a fruitful
stage for the public administration principles,
in this context, morality seems to be an
essential beacon. The electronic reverse
auction is an innovative form of bidding and
also is responsible for fostering the morality,
economicity and transparency of the public
machine. The University of São Paulo - USP,
a public agency, has the legal obligation to do
bids and makes frequent use of the reverse
auctions. Although the reported benefits of this
modality are many, there are a large number of
failures: the reverse auctions end up unsuccessful or deserted and can be canceled
or revoked. The objective of this study was to identify the preponderant factors for the
failures of the reverse auctions within the scope of usp, in the years of 2013-2016.
The methodology used was documentary research in the electronic websites where
the biddings are registered: state of sao paulo e-procurement portal (BEC/SP) and the
auction portal (pregão.sp.gov.br). The results were analyzed and compared with the
existing literature. The main factors found were the non-compliance of the descriptive
and reference stipulated price, a problem that involves the university and the private.
Failures can be harmful to administrative principles, as well to the public funds, and
should be minimized in ways to make state more efficient.
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Número de páginas: 15
- Luciana Romano Morilas
