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Infância Roubada, Violência Marginal: Corpos Destruídos Onde a Lei não Consegue Proteger

A visão sobre a educação e direitos das crianças mudaram muito no Brasil desde a primeira metade do século XX até a criação até a criação do ECA em 1988. O estatuto possibilitou o início da mudança na forma de proteção às crianças e adolescentes no Brasil devido à ser uma diretriz de combates à violência contra os infantes, além de ter os reconhecidos como pessoa de direito. Entretanto, apesar de todo progresso atual, a violência continua presente na vida de muitos menores de 18 anos no Brasil em que a lei não consegue obter exito em proteger. Dentre todos os motivos, podem ser destacados a falta de clareza na definição de violência pelo ECA e a problemática atual dos multiplos discursos presentes que findam por excluir os infantes que não estão presentes na intersecção dos objetivos de cada discurso.

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Infância Roubada, Violência Marginal: Corpos Destruídos Onde a Lei não Consegue Proteger

  • DOI: 10.22533/at.ed.3562316051

  • Palavras-chave: Infantes, Violência, Cultura, ECA.

  • Keywords: Children, Violence, Culture, ECA.

  • Abstract:

    The view on education and children's rights changed a lot in Brazil from the first half of the 20th century until the creation of the ECA in 1988. The statute made it possible to start a change in the form of protection for children and adolescents in Brazil due to the to be a guideline for combating violence against infants, in addition to having them recognized as persons with rights. However, despite all current progress, violence continues to be present in the lives of many under 18s in Brazil where the law is not successful in protecting. Among all the reasons, we can highlight the lack of clarity in the definition of violence by the ECA and the current problem of the multiple discourses present that end up excluding infants who are not present at the intersection of the objectives of each discourse.

  • Alexandra Gomes Loiola
  • Rafael Vieira de Britto Paulino
  • Fábio Neves Rosendo
  • Maria Viviane Romão da Silva
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