ÍNDICE SUSTENTÁVEL AMBIENTAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS - ISASB
A lei 12.334 de 2010 estabeleceu que a Política Nacional de Segurança de Barragens, alterada pela Lei nº 14.066 de 2020, aplica-se a barragens destinadas a: acumulação de água para quaisquer usos; à disposição temporária de rejeitos; à acumulação de resíduos industriais, que apresentem pelo menos uma das seguintes características: altura do maciço, medida do encontro do pé do talude de jusante com nível do solo até a crista de coroamento do barramento, maior ou igual a 15 (quinze) metros (redação da lei 14.066 de 2020); capacidade total do reservatório maior ou igual a 3.000.000 metros cúbicos; reservatório que contenha resíduos perigosos conforme normas técnicas aplicáveis (ABNT NBR 10004 de 2004-Classificação de Resíduos Sólidos); categoria de dano potencial associado médio ou alto, em termos econômicos, sociais, ambientais ou de perda de vidas humanas, conforme definido no art. 7º desta Lei (redação dada pela Lei nº 14.066 de 2020); categoria de risco alto, a critério do órgão fiscalizador, conforme definido no art. 7º desta Lei (incluído na Lei 14.066 de 2020). O ISB- Índice de Segurança de Barragens considera 29 critérios para seu cálculo, segundo Zuffo (2005) os parâmetros considerados no seu cálculo são: altura da barragem, comprimento, tipo de barragem (material), tipo de vertedor, período de retorno da vazão de projeto dos vertedores, idade da barragem, presença de percolação/vazamento, presença de deformações e recalques, deterioração dos taludes, conservação das estruturas vertedoras, evidências de erosão a jusante. A proposta desse trabalho é propor o ISASB, Índice de Sustentabilidade Ambiental de Segurança de Barragens, um índice que seja analisado ao lado do ISB. E com a análise do ISB e do ISASB tem-se um critério para analisar a estabilidade do barramento, considerando também a questão ambiental e a bacia onde o barramento está incluído. Considerando os desastres ocorridos no Brasil e no mundo vários episódios e problemas são devidos a aspectos ambientais, como fortes chuvas, chuvas longas à montante do barramento. Assim um índice que considere tais parâmetros é importante.
ÍNDICE SUSTENTÁVEL AMBIENTAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS - ISASB
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DOI: 10.22533/at.ed.2872209111
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Palavras-chave: Índice Segurança Barragens; Acidentes com Barragens; Índice Sustentável
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Keywords: Dam Safety Index; Accidents with Dams; Sustainable Index
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Abstract:
Law 12,334 of 2010 established that the National Dam Safety Policy, amended by Law No. 14,066 of 2020, applies to dams intended for: accumulating water for any use; the temporary disposal of tailings; to the accumulation of industrial waste, which have at least one of the following characteristics: height of the massif, measured from the meeting of the foot of the downstream slope with the ground level to the crest of the dam's crest, greater than or equal to 15 (fifteen) meters ( wording of law 14,066 of 2020); total reservoir capacity greater than or equal to 3,000,000 cubic meters; reservoir containing hazardous waste according to applicable technical standards (ABNT NBR 10004 of 2004-Classification of Solid Waste); category of potential damage associated with medium or high, in economic, social, environmental terms or loss of human life, as defined in art. 7 of this Law (wording given by Law No. 14,066 of 2020); high risk category, at the discretion of the supervisory body, as defined in art. 7 of this Law (included in Law 14,066 of 2020). The ISB- Dam Safety Index considers 29 criteria for its calculation, according to Zuffo (2005) the parameters considered in its calculation are: dam height, length, type of dam (material), type of spillway, return period of flow design of spillways, age of the dam, presence of percolation/leakage, presence of deformations and settlements, deterioration of slopes, conservation of spillways structures, evidence of downstream erosion. The purpose of this work is to propose the ISASB, Environmental Sustainability Index for Dam Safety, an index that is analyzed alongside the ISB. And with the analysis of the ISB and ISASB, there is a criterion to analyze the stability of the dam, also considering the environmental issue and the basin where the dam is included. Considering the disasters that occurred in Brazil and in the world, several episodes and problems are due to environmental aspects, such as heavy rains, long rains upstream of the dam. So an index that considers such parameters is important.
- maria bernardete guimaraes
