INCENTIVOS FINANCEIROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO
O estado de São Paulo apresenta uma proposta de política pública de turismo diferenciado e inovador perante os demais estados brasileiros, que por meio de ações regulamentadoras beneficiam municípios que apresentam atrativos e recursos turísticos com incentivos financeiros para concretização de programas de infraestrutura, programas de urbanização, projetos de melhoria para o desenvolvimento do turismo e programas de preservação ambiental às cidades consideradas e decretadas estâncias no estado de São Paulo. Nesse prisma, a presente pesquisa tem como objetivo identificar os recursos financeiros destinados às cidades estâncias no estado de São Paulo, além de apresentar os caminhos percorridos das prefeituras estâncias para a liberação desses incentivos e, os valores disponibilizados a esses municípios no período de 2014 a 2019. A pesquisa segue a metodologia qualitativa, pautada na análise exploratória e descritiva. Além da revisão bibliográfica, os estudos foram baseados em pesquisa documental coletada por meio da análise das leis, decretos, jornais, sites oficiais, documentos oficiais produzidos pelos órgãos governamentais e informações apuradas no Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos na Secretaria Estadual de Turismo do estado de São Paulo para análise e interpretação dos dados. O presente estudo apresenta os valores disponibilizados as estâncias turísticas paulistas no ano de 2014 a 2019, como análise de reflexão para futuras pesquisas que abordam a gestão de políticas públicas relacionadas a recursos financeiros para o desenvolvimento do turismo.
INCENTIVOS FINANCEIROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO
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DOI: 10.22533/at.ed.4242131032
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Palavras-chave: políticas públicas de turismo; recursos financeiros turísticos; legislação; estâncias turísticas
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Keywords: public tourism policies; tourist financial resources; legislation; tourist resorts.
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Abstract:
The state of São Paulo presents a proposal for a differentiated and innovative public tourism policy vis-à-vis the other Brazilian states, which through regulatory actions benefit municipalities that have tourist attractions and resources with financial incentives to implement infrastructure programs, urbanization, improvement projects for tourism development and environmental preservation programs for the cities considered and decreed resorts in the state of São Paulo. In this light, the present research aims to identify the financial resources destined to the resort towns in the state of São Paulo, in addition to presenting the paths taken by the resort prefectures for the release of these incentives, and the amounts made available to these municipalities in the period from 2014 to 2019.The research follows the qualitative methodology, based on exploratory and descriptive analysis. In addition to the bibliographic review, the studies were based on documentary research collected through the analysis of laws, decrees, newspapers, official websites, official documents produced by government agencies and information obtained from the Department of Support to the Development of Tourist Municipalities at the State Secretariat of Tourism of the state of São Paulo for data analysis and interpretation. This study presents the values made available to tourist resorts in São Paulo in the year 2014 to 2019, as a reflection analysis for future research that addresses the management of public policies related to financial resources for the development of tourism.
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Número de páginas: 15
- Graziela Oeste Graziano Cremonezi
- Valéria Rueda Elias Spers
- Marli Terezinha Vieira
- Angélica Gois Morales
- Aracelis Gois Morales Rigoldi
