INCÊNDIOS FLORESTAIS: NORMAS FEDERAIS NA PERSPECTIVA DO SÍTIO HISTÓRICO E CULTURAL KALUNGA
Diversas normatizações referentes ao uso, gestão e fiscalização dos eventos de fogo em vegetação ocasionam efeitos negativos recorrentes. Utilizando de questionários, dados referentes a perícias de incêndios florestais e informações sociais do Sítio Histórico e Cultural Kalunga, observou-se como as leis referentes ao tema são assimiladas, destacando o desconhecimento destas por parte daqueles envolvidos diretamente com o fogo em atividades diárias e por parte de moradores de zonas rurais e urbana. Os efeitos de leis com maior grau de severidade e aplicação por parte dos órgãos públicos responsáveis proporcionam efeito duradouro no entendimento comum, ainda que estas não estejam mais vigentes. Lacunas de conhecimento são onipresentes no tema incêndios florestais, ocasionando efeitos diversos que vão desde dúvidas sobre competências legais (dos mesmos e de outros), deveres e direitos ou mesmo quais as normativas vigentes. Atuar de forma direta em ações de combate ou prevenção aos incêndios (processos de combate, capacitação ou treinamento executado pelas brigadas do IBAMA) mostrou-se uma ferramenta efetiva no processo de implementação das normas.
INCÊNDIOS FLORESTAIS: NORMAS FEDERAIS NA PERSPECTIVA DO SÍTIO HISTÓRICO E CULTURAL KALUNGA
-
DOI: 10.22533/at.ed.31822290314
-
Palavras-chave: Legislação, Incêndios florestais, População tradicional
-
Keywords: Legislation, Forest fires, Traditional population
-
Abstract:
Several regulations regarding the use, management and inspection of fire events in vegetation cause recurring negative effects. Using questionnaires, data referring to forest fire expertise and social information from the Kalunga Historical and Cultural Site, it was observed how the laws related to the subject are assimilated, highlighting the lack of knowledge of these on the part of those directly involved with the fire in daily and recurring activities. and by residents of rural and urban areas. The effects of laws with a greater degree of severity and application by the responsible public bodies provide a lasting effect on common understanding, even if they are no longer in force. Knowledge gaps are ubiquitous on the subject of forest fires, causing different effects that range from doubts about legal competences (of the same and others), duties and rights or even which regulations are in force. Acting directly in actions to combat or prevent fires (combat processes, training or training carried out by IBAMA brigades) proved to be an effective tool in the process of implementing the standards.
-
Número de páginas: 15
- Éder Dasdoriano Porfírio Júnior
- Hélida Ferreira Cunha
- Thâmara Machado e Silva
