IMPLEMENTAÇÃO DA PNSIPN NO BRASIL: GOVERNANÇA, DESIGUALDADES E PERSISTÊNCIA DO RACISMO INSTITUCIONAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Atena EditoraAtena Editora

Artigo

Baixe agora

Livros

IMPLEMENTAÇÃO DA PNSIPN NO BRASIL: GOVERNANÇA, DESIGUALDADES E PERSISTÊNCIA DO RACISMO INSTITUCIONAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Baixar PDF
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída em 2009, representa um marco no reconhecimento do racismo como determinante social da saúde. Entretanto, sua implementação permanece limitada e desigual no território brasileiro. Este estudo realizou uma análise documental qualitativa de relatórios técnicos, bases de dados públicas e documentos institucionais produzidos entre 2018 e 2025, com o objetivo de identificar avanços, lacunas e desafios na efetivação da política. Os resultados evidenciam baixa institucionalização da PNSIPN, marcada por reduzido número de municípios que a implementaram, ausência de coordenações específicas, fragilidade de mecanismos de monitoramento e insuficiência de dados desagregados por raça/cor. A elevada taxa de não resposta ao inquérito nacional e a indiferença expressa por gestores reforçam o desengajamento institucional e a persistência do racismo institucional como força estruturante da gestão pública em saúde. Conclui-se que a PNSIPN permanece vulnerável à descontinuidade administrativa e depende de iniciativas isoladas, demandando fortalecimento da governança, financiamento contínuo e enfrentamento explícito do racismo institucional para garantir equidade racial no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ler mais

IMPLEMENTAÇÃO DA PNSIPN NO BRASIL: GOVERNANÇA, DESIGUALDADES E PERSISTÊNCIA DO RACISMO INSTITUCIONAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.233142602062

  • Palavras-chave: Saúde da População Negra, Racismo Institucional, Políticas Públicas, Equidade em Saúde

  • Keywords: Black Population Health, Institutional Racism, Public Policy, Health Equity

  • Abstract: The National Policy for the Comprehensive Health of the Black Population (PNSIPN), established in 2009, represents a milestone in recognizing racism as a social determinant of health in Brazil. However, its implementation remains limited and uneven across the country. This study conducted a qualitative documentary analysis of technical reports, public databases, and institutional documents produced between 2018 and 2025 to identify advances, gaps, and challenges in the policy’s execution. The findings reveal low institutionalization of the PNSIPN, reflected in the small number of municipalities that have implemented it, the absence of specific coordinating structures, weak monitoring mechanisms, and insufficient race disaggregated data. The high rate of non response to the national survey and the indifference expressed by municipal managers highlight institutional disengagement and the persistence of institutional racism as a structuring force in public health governance. The study concludes that the PNSIPN remains vulnerable to administrative discontinuity, lacks stable funding, and depends on isolated initiatives. Strengthening governance, ensuring continuous financing, expanding transparency, and explicitly confronting institutional racism are essential to advancing racial equity within Brazil’s Unified Health System (SUS).

  • Catiane Pinheiro Morales
  • Luiz Faustino dos Santos Maia
  • Rodrigo Bertolazzi de Oliveira
  • Abdel Boneensa Cá
  • Antenor Bispo dos Santos Silva
Fale conosco Whatsapp