Impactos socioeconômicos da certificação orgânica por controle social na agricultura familiar de Alagoas
Nos últimos anos a produção
orgânica no Brasil e no mundo vem aumentando
em especial pela crescente preocupação dos
consumidores quanto à qualidade dos alimentos
e riscos de contaminação por agroquímicos.
Assim, a certificação proporciona maior garantia
de que produtos rotulados e comercializados
como orgânicos tenham de fato sido produzidos
dentro dos padrões desse modelo de produção
e seguindo as normas estabelecidas. No
Brasil, a legislação contemplou na Lei nº
10.831/2003 a possibilidade de obtenção
da certificação orgânica de forma gratuita
para os agricultores familiares que seguem
as normas e que vendem diretamente aos
consumidores. Essa modalidade é denominada
“Controle Social na Venda Direta” e quem dá
a garantia da qualidade orgânica é o próprio
produtor, acompanhado pela sociedade. Nesse
contexto, o objetivo do trabalho foi analisar os
impactos do sistema de Certificação Orgânica
por Controle Social na Venda Direta nos
modos de produção e geração de renda de
agricultores familiares localizados na região
de Maceió/AL. Para o levantamento de dados
foram utilizadas entrevistas semiestruturadas,
com agricultores de três associações. Com os
resultados, observou-se que a principal forma
de comercialização se dá em feiras livres, com
retorno econômico satisfatório. A mão-de-obra
nas atividades é predominantemente familiar.
A diversificação da produção contribui para o
manejo, integrando cultivos vegetais e criação
animal, seguindo os princípios agroecológicos.
A falta de assistência técnica e acesso a crédito
constituem fatores limitantes para melhorias na
produção.
Impactos socioeconômicos da certificação orgânica por controle social na agricultura familiar de Alagoas
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DOI: 10.22533/at.ed.34719160424
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Palavras-chave: Produção orgânica; Agricultura familiar; Certificação por controle social na venda direta.
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Keywords: Organic production; Family farming; Certification by social control in direct sale.
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Abstract:
In recent years, organic production
in Brazil and in the world has been increasing in
particular by the growing concern of consumers
regarding the quality of food and the risk
of contamination by agrochemicals. Thus,
certification provides greater assurance that
products labeled and marketed as organic have
in fact been produced within the standards of
this production model and following established
standards. In Brazil, the law 10.831/2003
envisaged the possibility of obtaining organic
certification free of charge for family farmers who
follow the rules and sell directly to consumers.
This modality is called “Social Control in Direct
Selling” and who gives the guarantee of organic
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Agroecologia 6 Capítulo 24 255
quality is the producer himself, accompanied by society. In this context, the objective
of this study was to analyze the impacts of the organic certification system by Social
Control on Direct Selling in the modes of production and income generation of family
farmers located in the Maceió region (Alagoas State/Brazil). For the data collection,
semi-structured interviews were used, with farmers from three associations. With the
results, it was observed that the main form of commercialization takes place in free trade
fairs, with a satisfactory economic return. The workforce in the activities is predominantly
family. The diversification of production contributes to the management, integrating
plant crops and animal husbandry, following the agroecological principles. The lack
of technical assistance and access to credit are limiting factors for improvements in
production.
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Número de páginas: 15
- Rafael Navas
