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IMPACTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA E DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ESCUTA ATIVA E SINTONIA COM A REDE DE PROTEÇÃO

A violência doméstica, quando envolve crianças e adolescentes, é uma severa violação dos direitos humanos que requer uma resposta coordenada e especializada do Estado e da sociedade. Este artigo científico pondera a extensão da violência doméstica na biografia de crianças e adolescentes, com enfoque na atuação da Patrulha Maria da Penha e do policiamento ostensivo como ferramenta de identificação precoce, se utilizando de técnicas como escuta ativa e sintonia com a rede de proteção. A pesquisa fundamenta-se na análise de dados estatísticos, legislação vigente, de maneira especial a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e a Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), além de estudos científicos sobre os impactos psicológicos, sociais e educacionais da violência doméstica. Estudos demonstram que crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica apresentam possibilidades de problemas de saúde mental. A Patrulha Maria da Penha surge como estratégia fundamental de policiamento ostensivo especializado, atuando precipuamente na prevenção, principalmente pela conscientização, visando a identificação precoce e acompanhamento das vítimas através de abordagem humanizada e tecnicamente qualificada. A rede intersetorial, composta por Conselho Tutelar, Ministério Público, Judiciário, CREAS, CRAS, serviços de saúde mental e escolas, desempenha papel crucial no acompanhamento protetivo e na garantia de direitos. O estudo aponta desafios relevantes na sintonia da rede de proteção, incluindo a escassez de varas especializadas, carência na capacitação profissional e limitações na integração de dados entre os órgãos. Sugere-se o aprimoramento das políticas públicas por intermédio da ampliação das Patrulhas Maria da Penha, fortalecimento da rede de proteção, criação de protocolos unificados de atendimento e investimento em capacitação continuada dos profissionais. A abordagem humanizada e empática no atendimento às vítimas, respeitando sua dignidade e promovendo a escuta ativa, constitui elemento fundamental para a efetividade das intervenções e para a quebra do ciclo de violência.
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IMPACTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA E DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ESCUTA ATIVA E SINTONIA COM A REDE DE PROTEÇÃO

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.916112518039

  • Palavras-chave: Violência doméstica; Crianças e adolescentes; Patrulha Maria da Penha; Policiamento ostensivo; Rede de proteção.

  • Keywords: Domestic violence; Children and adolescents; Maria da Penha Patrol; Visible policing; Protection network.

  • Abstract: Domestic violence, when it involves children and adolescents, is a severe violation of human rights that requires a coordinated and specialized response from the State and society. This scientific article considers the extent of domestic violence in the biographies of children and adolescents, focusing on the work of the Maria da Penha Patrol and ostensive policing as a tool for early identification, using techniques such as active listening and coordination with the protection network. The research is based on the analysis of statistical data, current legislation, especially the Maria da Penha Law (Law No. 11,340/2006) and the Henry Borel Law (Law No. 14,344/2022), in addition to scientific studies on the psychological, social, and educational impacts of domestic violence. Studies show that children and adolescents who are victims of domestic violence are likely to have mental health problems. The Maria da Penha Patrol emerges as a fundamental strategy for specialized ostensive policing, acting primarily in prevention, mainly through awareness, aiming at the early identification and monitoring of victims through a humane and technically qualified approach. The intersectoral network, made up of the Guardianship Council, Public Prosecutor's Office, Judiciary, CREAS, CRAS, mental health services and schools, plays a crucial role in protective monitoring and guaranteeing rights. The study highlights significant challenges in the coordination of the protection network, including the shortage of specialized courts, lack of professional training and limitations in the integration of data between agencies. It suggests improving public policies by expanding the Maria da Penha Patrols, strengthening the protection network, creating unified service protocols and investing in ongoing training for professionals. A humanized and empathetic approach to assisting victims, respecting their dignity and promoting active listening, is a fundamental element for the effectiveness of interventions and for breaking the cycle of violence.

  • Dhynes Janayna Silva Martins
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