IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL: SOB A ÉGIDE DO BIODIREITO
Este trabalho tem como objetivo analisar os impactos da pandemia da
COVID-19 no Brasil, sob o manto do Biodireito (ramo do Direito Público responsável
pela proteção à Dignidade da Pessoa Humana, decorrente da Bioética, que entre em
cena, especialmente, quando à vida humana estiver sob ameaça, devido a procedimentos
médicos-científicos), no caso específico: a atuação dos profissionais da saúde no
enfrentamento à Pandemia do COVID-19. Pois, no momento em que houve a
qualificação da contaminação pelo coronavírus, em Pandemia, pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), passou-se a combater um imenso desafio, em todo o planeta.
Diante das circunstâncias de urgência e emergência necessárias ao enfrentamento à
contaminação pela COVID-19, várias discussões se iniciaram, e provocaram
insegurança jurídica, entre elas: os questionamentos sobre a atuação dos profissionais da
área da saúde, responsáveis pelo combate à Pandemia. Assim, o artigo tem o objetivo de
realizar um cotejo entre o Biodireito e os reflexos do coronavírus, em específico da
atuação dos profissionais da área médica em seu enfrentamento.
IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL: SOB A ÉGIDE DO BIODIREITO
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DOI: 10.22533/at.ed.21323120716
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Palavras-chave: Biodireito; Bioética; COVID-19; Pandemia no Brasil.
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Keywords: Biolaw; Bioethics; COVID-19; Pandemic in Brazil.
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Abstract:
This work aims to analyze the impacts of the pandemic of COVID-19 in
Brazil, under the cloak of Biodiret (branch of Public Law responsible for protecting the
Dignity of the Human Person, resulting from Bioethics, which comes into play
especially when human life is under threat due to medical-scientific procedures), in the
Bacharela em Direito, na ESAMC, em Santos. Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance, com
Capacitação em Magistério do Ensino Superior, no Instituto Damásio de Direito – Faculdade IBMEC.
Especialização em Expressão Verbal – Desinibição ao Falar em Público, no SENAC, em Santos.
Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades
Metropolitanas Unidas. São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil. Professor Universitário dos Cursos de
Pós-Graduação EAD da Faculdade Damásio. Professor da Pós-Graduação em Direito Empresarial do
Estratégia Concursos/Unyleya. Professor da Argumentação Jurídica e Metodologia da Pesquisa
pela Saraiva Educacional.
Doutorando em Função Social do Direito (FADISP). Mestre em Direito da Sociedade da Informação
(FMU). Pós-graduado lato sensu em Direito e Processo do Trabalho (Damásio Educacional). Pós-
graduado lato sensu em Direito Privado (EPM). Professor de Direito (FMU). Professor da Pós-Graduação
EAD em Direito Civil (Estratégia Concursos/Unyleya). Advogado com atuação em Direito Civil e Direito
do Trabalho.specific case: the performance of health professionals in facing the Pandemic of
COVID-19. The moment the World Health Organization (WHO) classified the
contamination by the coronavirus as a pandemic, an immense challenge started to be
faced, all over the planet. Facing the circumstances of urgency and emergency
necessary to face the contamination by COVID-19, several discussions have begun, and
have provoked juridical insecurity, among them: the questionings about the
performance of the health professionals, responsible for fighting the Pandemic. Thus,
the article has the objective of making a comparison between Biolaw and the reflexes of
the coronavirus, specifically the performance of medical professionals in its
confrontation.
- Ronny Max Machado
- Telma Mara da Silva Fontes
- Osmar Fernando Gonçalves Barreto
