O Decreto 9.057 de 25 de maio de

2017 e sua portaria normativa n°11 tratam sobre

a EaD (Educação a Distância) e regulamenta o

Artigo 80 da Lei nº 9394/96. Após realizada uma

pesquisa qualitativa, o corrente texto objetivouse

em analisar as opiniões de professores que

atuam na EaD frente a legislação prolongada

pelo Decreto 9.057 e portaria. Para dar

maior persuasão aos argumentos desses

profissionais, foi demostrado dados estatísticos

que prescrever a criação desse decreto.

Constatou-se que o Decreto 9.057/2017 e sua

portaria deu-se a ajudar na abertura de novas

vagas no ensino superior, no entanto, o mesmo

conduz prerrogativas as instituições privadas

que torna a Educação a Distância mera

geradora de lucro.