ICMS VERSUS ALOCAÇÃO DE RECURSOS E INDICADORES SOCIAIS
Este estudo teve por objetivo verificar
a influência da arrecadação do ICMS na alocação
dos recursos públicos e nos indicadores sociais
das unidades federativas do Brasil. Para isso,
utilizou-se de pesquisa descritiva, conduzida
por meio de análise documental e abordagem
quantitativa. A população correspondeu às 27
unidades federativas do Brasil. O período da
análise correspondeu ao intervalo entre 2006
a 2016. Para tratamento dos dados, utilizaramse
estatísticas descritivas e regressão linear
múltipla. Os resultados demonstraram que a
cota-parte do ICMS possuía peso significativo
na receita total dos entes analisados, sendo este
a principal fonte de arrecadação, comparado
a outros impostos de competência estadual.
Contudo, notou-se que a alta arrecadação de
ICMS não se refletia em uma melhor destinação
de recursos para as áreas da saúde, educação
e investimentos. Verificou-se também que os
indicadores sociais não foram influenciados
de forma positiva pelo crescimento, exceto
o indicador do percentual de população em
domicílios com água encanada. Concluiu-se
que a alta arrecadação do ICMS pelas unidades
federativas do Brasil, de uma maneira geral, não
refletia no aumento de investimentos. Notouse
que áreas importantes para a melhoria das
condições de vida da população, como saúde e
educação não eram influenciadas pelo grande
aporte de recursos deste imposto. Constatouse
também que os indicadores sociais dos
mesmos não melhoraram em decorrência da
arrecadação do ICMS. Inferiu-se que a sua
alta soma poderia ser melhor distribuída para
a população dos estados brasileiros e assim
geraria não só um maior desenvolvimento
social, mas também o crescimento dos estados.
ICMS VERSUS ALOCAÇÃO DE RECURSOS E INDICADORES SOCIAIS
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DOI: 10.22533/at.ed.94419260412
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Palavras-chave: ICMS; Alocação de recursos públicos; Indicadores sociais; Unidades federativas.
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Keywords: ICMS; Allocation of public resources; Social indicators; Federative units.
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Abstract:
The purpose of this study was to verify the influence of ICMS tax collection
on the allocation of public resources and social indicators of the federal states of Brazil.
For this, descriptive research was conducted, conducted through documentary analysis
and quantitative approach. The population corresponded to the 27 federative units of
Brazil. The analysis period corresponded to the interval between 2006 and 2016. For
the treatment of the data, descriptive statistics and multiple linear regression were
used. The results showed that the share of ICMS had significant weight in the total
revenue of the analyzed entities, being this the main source of collection, compared
to other taxes of state competence. However, it was noted that the high ICMS tax
collection was not reflected in a better allocation of resources to the areas of health,
education and investments. It was also verified that the social indicators were not
influenced positively by the growth, except the indicator of the percentage of population
in domiciles with running water. It was concluded that the high ICMS tax collection by
the federal states of Brazil, in general, did not reflect the increase in investments. It was
noted that important areas for improving the living conditions of the population, such as
health and education were not influenced by the large contribution of resources of this
tax. It was also verified that the social indicators of the same did not improve as a result
of ICMS tax collection. It was inferred that its high sum could be better distributed to
the population of the Brazilian states and thus would generate not only a greater social
development, but also the growth of the states.
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Número de páginas: 15
- Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro Macêdo
- Adriana Carla da Silva Rebouças
- Geovanne Dias de Moura
