GRANDES PROJETOS AMBIENTAIS E A RECONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. FISCAL OU PARCEIROS?
Nossa pesquisa intilulada GRANDES PROJETOS AMBIENTAIS E A RECONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE PÚBLICO E PRIVADO: FISCAL OU PARCEIRO? focaliza o setor de licenciamento ambiental, busca focalizar as relações estabelecidas entre o setor público, responsável por regularizar e fiscalizar os processos de licenciamento eo setor empresarial, dos empreendedores que buscam a aprovação de seus projetos mesmo que para isso precisem passar por cima de pareceres do ministério público. Os Grandes projetos, no caso do nosso trabalho relacionado ao Porto de Jaconé em Maricá/RJ, precisam ser debetidos pois trazem como justificativa desenvolvimento econômico com oferta de empregos, mas os movimentos sociais e ambientais locais alegam os problemas ambientais gerados por grandes projetos como o projeto do Terminal Portuário Naval de Jaconé (TPN)sem gerar de fato os empregos prometidos. O projeto do TPN vem sendo estudado desde 2012 e sua última etapa/presente focaliza o processo do Ministério Pùblico Rj e Federal com a finalidade de suspender o licenciamento inicial concedido pelo INEA ao empreendedor , a DTA engenharia.
GRANDES PROJETOS AMBIENTAIS E A RECONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. FISCAL OU PARCEIROS?
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DOI: 10.22533/at.ed.8022129114
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Palavras-chave: Palavras chave: meio ambiente- movimentos ambientais- grandes projetos
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Keywords: Keywords: environment- environmental movements- large projects
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Abstract:
Our research entitled MAJOR ENVIRONMENTAL PROJECTS AND THE RECONSTRUCTION OF RELATIONS BETWEEN PUBLIC AND PRIVATE: TAX OR PARTNER? focuses on the environmental licensing sector, seeks to focus on the relationships established between the public sector, responsible for regularizing and overseeing the licensing processes and the business sector, of entrepreneurs who seek the approval of their projects even if they need to go over the opinions of the public ministry. Large projects, in the case of our work related to the Port of Jaconé in Maricá/RJ, need to be resolved as they justify economic development with job offers, but local social and environmental movements allege the environmental problems generated by large projects such as Jaconé Naval Port Terminal (TPN) project without actually generating the promised jobs. The TPN project has been studied since 2012 and its last stage/present focuses on the process of the Federal and Public Ministry with the purpose of suspending the initial licensing granted by INEA to the entrepreneur, DTA Engenharia
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Número de páginas: 8
- Maria de Lourdes Cútalo de Lira Basques
