GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: DIAGNÓSTICO DA ATUAÇÃO DO ESTADO EM SÍTIO TOMBADO
O objetivo deste trabalho é elaborar
um diagnóstico de gestão da atuação do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) - principal órgão do Estado
responsável pela preservação e salvaguarda
do patrimônio cultural brasileiro - no conjunto
arquitetônico e paisagístico do município de
Porto Seguro, no período de 2010 a 2017. Foi
desenvolvido um processo metodológico a partir
de levantamento dos principais instrumentos
de gestão do patrimônio cultural utilizado pelo
Estado, os quais foram divididos em partes: a)
instrumentos de conhecimento e identificação;
b) instrumentos referentes aos procedimentos
de fiscalização e c) instrumentos referentes à
autorização de intervenção do patrimônio. Os
documentos coletados foram sistematizados
em dados a partir de tabelas, gráficos e
mapeamentos elaborados pelo autor que
revelam em números como se deu a gestão
do Iphan no território. A análise foi realizada
de forma quantitativa e descritiva a partir da
Matriz SWOT e confrontados com referencial
teórico de recortes históricos destacados na
implantação da política de preservação do
patrimônio cultural de Porto Seguro, como o
Projeto Piloto (IPHAN, 2000) de aplicação do
Inventário Nacional de Referências Culturais
(INRC). Tal feito assume grande importância,
uma vez que instrumentaliza juridicamente
a atuação do Iphan em âmbito nacional e dá
diretrizes para subsequente normatização e
melhor atuação do Estado no sítio tombado.
Deseja-se que este trabalho possa estimular
e subsidiar a normativa da poligonal tombada
do município de Porto Seguro, assim como
o desenvolvimento de estratégias e novas
pesquisas sobre gestão do patrimônio cultural
tombado e seus efeitos na sua preservação e
salvaguarda.
GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: DIAGNÓSTICO DA ATUAÇÃO DO ESTADO EM SÍTIO TOMBADO
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DOI: 10.22533/at.ed.66119170424
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Palavras-chave: patrimônio cultural; gestão do patrimônio; instrumentos de gestão.
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Keywords: cultural heritage; heritage management; management instruments.
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Abstract:
The objective of this article is to
elaborate a diagnosis of the performance of
the Institute of National Historic and Artistic
Heritage (Iphan) - the main institution of the
State responsible for the preservation and
safeguarding of Brazilian cultural heritage - in
the architectural and landscape complex of the municipality of Porto Seguro, in the
period from 2010 to 2017. A methodological process was developed based on a
survey of the main instruments for the management of cultural heritage used by the
Federal Government, which were divided into parts: a) knowledge and identification
instruments; b) instruments related to the inspection procedures and c) instruments
regarding the authorization of intervention of the equity. The collected documents
were systematized in data from tables, graphs and mappings elaborated by the author
that reveal in numbers how the management of Iphan in the territory was given.
The analysis was carried out quantitatively and descriptively from the SWOT Matrix
and confronted with a theoretical reference of historical cutbacks highlighted in the
implementation of the policy of preservation of the cultural heritage of Porto Seguro,
such as the Pilot Project (IPHAN, 2000) for the application of the National Inventory of
Cultural References (INRC). This achievement is of great importance, since it legally
equips Iphan’s work at the national level and gives guidelines for subsequent regulation
and better performance of the Government on the area. It is hoped that this work can
stimulate and subsidize the polygonal normative of the city of Porto Seguro, as well as
the development of strategies and new researches on the management of the cultural
heritage listed and its effects in its preservation and safeguard.
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Número de páginas: 15
- João Gustavo Andrade Silva
