Gestão da educação: o sistema, o órgão executivo e o órgão normativo
A gestão do ensino público baseia-se no princípio democrático, da igualdade, da universalidade e da laicidade conforme a legislação brasileira. Assim entendemos que a gestão do ensino não é apenas um instrumento, uma ferramenta a serviço da melhoria da qualidade do ensino, é um dos caminhos mais importantes para se alcançar a qualidade da educação, através da atuação de todos os envolvidos no processo do ensino, para que se tenha uma educação pública mais includente. Este artigo apresenta uma reflexão sobre o Sistema Municipal de Ensino: atuação dos òrgãos executivo e normativo na materialização da gestão democrática no município de Corrente-PI. Para melhor entender essa relação, apresentamos o problema: de que forma a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura-SEMEC e o Conselho Muncipal de Educação vêm atuando na materialização da gestão democrática? Como objetivo podemos citar: analisar como a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal trabalham de forma a materializiar a gestão democrática do ensino público no município de Corrente-PI. Para esta pesquisa qualitativa realizamos uma análise de documentos (Leis, Atas, Plano Municipal de Educação). Os resultados apontam que os órgãos do Sistema Municipal de Educação em estudo, apresentam suas peculiaridades locais. Percebemos que, ao tempo em que avançam também têm limitações quanto à materialização da gestão democrática.
Gestão da educação: o sistema, o órgão executivo e o órgão normativo
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DOI: 10.22533/at.ed.96921220915
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Palavras-chave: Conselho. Gestão. Sistema.
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Keywords: Council. Management. System.
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Abstract:
The management of public education is based on the democratic principle, of equality, universality and secularism in accordance with Brazilian legislation. Thus, we understand that teaching management is not just an instrument, a tool at the service of improving the quality of teaching, it is one of the most important ways to achieve the quality of education, through the work of all those involved in the teaching process, to have a more inclusive public education. This article presents a reflection on the Municipal Education System: performance of the executive and normative bodies in the materialization of democratic management in the municipality of Corrente-PI. To better understand this relationship, we present the problem: how has the Municipal Secretariat of Education, Sports and Culture-SEMEC and the Municipal Council of Education been acting in the materialization of democratic management? As an objective we can mention: to analyze how the Municipal Education Secretariat and the Municipal Council work in order to materialize the democratic management of public education in the municipality of Corrente-PI. For this qualitative research we performed an analysis of documents (Laws, Minutes, Municipal Education Plan). The results show that the organs of the Municipal Education System under study, present their local peculiarities. We realize that, as they progress, they also have limitations regarding the materialization of democratic management.
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Número de páginas: 13
- JACILENE COSTA GOMES DA SILVA
- Raimunda Maria da Cunha Ribeiro
