GESTÃO AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ASPECTOS RELEVANTES PARA A GOVERNANÇA DAS ÁGUAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU, NO RIO GRANDE DO NORTE
O estudo analisa a gestão ambiental
e a conservação dos recursos hídricos na
perspectiva da governança das águas, na
bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu. O
objetivo principal é analisar como as práticas
de gestão ambiental podem interferir na
conservação das águas, a partir de meados
dos anos 1990. Para evitar o problema do
reducionismo, presente em estudos ambientais,
adota-se a interdisciplinaridade como princípio
epistemológico e metodológico. Trata-se de uma
pesquisa explicativa, porque procura aprofundar
o conhecimento da realidade. O método de
investigação é o hermenêutico-sistêmico,
combinado com as técnicas de interpretação
e análise documental. O recorte geográfico é a
bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, no Rio
Grande do Norte. Os aspectos mais relevantes
são a interpretação das normas aplicáveis à
gestão das águas, os arranjos institucionais e
a análise das relações entre gestão ambiental
e conservação das águas. Os principais fatores
limitantes de boas práticas de conservação
dos recursos hídricos são: plano estadual de
recursos hídricos desatualizado; ausência
de zoneamento ecológico-econômico e da
implementação de políticas de uso e ocupação
dos solos; baixa cobertura de saneamento
básico e de gestão dos resíduos sólidos;
situação de estresse hídrico; monitoramento
insuficiente dos recursos hídricos superficiais
e subterrâneos; contaminação de mananciais
superficiais.
GESTÃO AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ASPECTOS RELEVANTES PARA A GOVERNANÇA DAS ÁGUAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU, NO RIO GRANDE DO NORTE
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DOI: 10.22533/at.ed.21719160423
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Palavras-chave: Gestão Ambiental. Conservação de Recursos Hídricos. Governança das Águas. Bacia Hidrográfica.
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Keywords: Environmental Management. Conservation of Water Resources. Water Governance. Hydrographic Basin.
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Abstract:
The study analyzes the
environmental management and conservation
of water resources from the perspective of
water governance in the river basin Piranhas-
Açu. The main objective is to analyze how
the environmental management practices
can interfere in the conservation of waters,
from the mid - 1990s. To avoid the problem of
reductionism, present in environmental studies,
we adopt interdisciplinarity as epistemological
and methodological principle. It is an explanatory research, because it seeks to
deepen the knowledge of reality. The method of investigation is the hermeneuticsystemic,
combined with the techniques of interpretation and documentary analysis.
The geographic cut is the catchment area of the river Piranhas-Açu, in Rio Grande
do Norte. The most relevant aspects are the interpretation of the norms applicable to
water management, the institutional arrangements and the analysis of the relationships
between environmental management and water conservation. The main limiting
factors of good practices in the conservation of water resources are: state plan of water
resources outdated; absence of ecological-economic zoning and the implementation
of land use and land use policies; low coverage of basic sanitation and solid waste
management; water stress situation; insufficient monitoring of surface and groundwater
resources; contamination of surface water sources.
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Número de páginas: 15
- Erivaldo Moreira Barbosa
- Maria de Fátima Nóbrega Barbosa
- Marcos Antônio de Oliveira
