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Formulação de políticas públicas no contexto da educação profissional e as relações de trabalho materializadas no Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ)

O presente capítulo tem por objetivo discutir as implicações da formulação de políticas públicas no contexto da Educação Profissional, na perspectiva das relações de trabalho das populações vulnerabilizadas, buscando, à luz do materialismo histórico-dialético, explorar as categorias contradição e mediação. Esta pesquisa se caracteriza como de natureza qualitativa, de caráter exploratório-descritivo, e seus procedimentos têm escopo bibliográfico, revisão crítica de literatura e análise documental referente ao Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ. O mapeamento de dados se deu na Legislação Digital Brasileira e nos sites oficiais do IBGE, Censo Demográfico e Censo Escolar (INEP). Autores como Azevedo (2004), Belloni (2007), Frigotto (2006), Harvey (2016), Kuenzer (2011), Moura (2016), Pedoni (1986) e Wu et al. (2014), subsidiaram como fio condutor teórico a composição da produção acadêmica aqui apresentada em forma de capítulo. Na sociedade capitalista com ideário neoliberal, em um cenário de desregulação do trabalho, as populações vulnerabilizadas, apesar de incluídas na formulação de políticas públicas, são as mais exploradas e excluídas do cenário político, econômico e social. Concluímos que a formulação de políticas públicas, por meio de gestores públicos, é repleta de irracionalidade, inconsistências e fragmentação. O PMQ, embora com princípios de política social, no decorrer de sua implementação, executa formação para o mundo do trabalho, ofertando cursos FIC ao seu público-alvo fundamentado na lógica do capital, que fragilizam a efetividade do programa, em especial no tocante aos processos formativos emancipatórios e na transformação social.
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Formulação de políticas públicas no contexto da educação profissional e as relações de trabalho materializadas no Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ)

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.7061125200811

  • Palavras-chave: Trabalho, Políticas Públicas, Educação Profissional, Qualificação Profissional.

  • Keywords: Work, Public Policies, Professional Education, Professional Qualification.

  • Abstract: This chapter aims to discuss the implications of public policy formulation in the context of Vocational Education, from the perspective of the labor relations of vulnerable populations, seeking, in light of historical-dialectical materialism, to explore the categories of contradiction and mediation. This research is characterized as qualitative in nature, exploratory-descriptive in nature, and its procedures include bibliography, critical literature review, and documentary analysis related to the Manuel Querino Social and Professional Qualification Program (PMQ). Data mapping was performed using Brazilian Digital Legislation and the official websites of the IBGE, the Demographic Census, and the School Census (INEP). Authors such as Azevedo (2004), Belloni (2007), Frigotto (2006), Harvey (2016), Kuenzer (2011), Moura (2016), Pedoni (1986), and Wu et al. (2014) provided the theoretical framework for the academic work presented here in chapter form. In a capitalist society with neoliberal ideology, in a scenario of labor deregulation, vulnerable populations, despite being included in public policy formulation, are the most exploited and excluded from the political, economic, and social landscape. We conclude that public policy formulation, through public administrators, is rife with irrationality, inconsistencies, and fragmentation. The PMQ, although based on social policy principles, during its implementation, provides training for the world of work, offering FIC courses to its target audience based on the logic of capital, which weakens the effectiveness of the program, especially with regard to emancipatory training processes and social transformation.

  • Claudiana Lopes Barbosa de Oliveira Ferreira
  • Kadydja Karla Nascimento Chagas
  • Daniela Cunha Terto
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