Fitoterápicos e plantas medicinais no Brasil: uma abordagem sobre legislação no contexto das políticas de saúde
Plantas medicinais e fitoterápicos têm sido aplicados como instrumentos terapêuticos na assistência à saúde de diferentes povos a partir de um conhecimento tradicional que tem sido divulgado ao longo das gerações. No entanto, assim como em outros países, por recomendações de organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde, o Brasil tem adotado ações estratégicas através de marcos regulatórios e políticas sobre uso de plantas medicinais e fitoterápicos. Entre outros, essas legislações têm permitido a definição de vários termos, como planta medicinal, droga vegetal, matéria prima vegetal, derivado vegetal e medicamento fitoterápico, assim como as bases científicas e legais relacionadas à segurança, eficácia e qualidade dos produtos fitoterápicos. Considerando esses aspectos, a regulamentação de plantas medicinais e fitoterápicos foi descrita neste capítulo para fornecer um conteúdo consistente e atualizado para estudantes, pesquisadores e profissionais.
Fitoterápicos e plantas medicinais no Brasil: uma abordagem sobre legislação no contexto das políticas de saúde
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DOI: 10.22533/at.ed.6562110129
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Palavras-chave: Plantas medicinais. Fitoterápicos. Legislação. Políticas de saúde.
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Keywords: Medicinal plants. Herbal Medicines. Legislation. Health policies.
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Abstract:
Medicinal plants and herbal medicines have been applied as therapeutic tools in health care for different peoples based on traditional knowledge that has been disseminated over generations. However, as in other countries, as per the recommendations of international organizations such as the World Health Organization, Brazil has adopted strategic actions through regulatory frameworks and policies on the use of medicinal plants and herbal medicines. Among others, these laws have allowed the definition of various terms, such as medicinal plant, plant drug, plant raw material, plant derivative and herbal medicine, as well as the scientific and legal bases related to the safety, efficacy and quality of the herbal. Considering these aspects, the regulation of medicinal plants and herbal medicines has been described in this chapter to provide consistent and up-to-date content for students, researchers and professionals.
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Número de páginas: 19
- Muiara Aparecida Moraes
- Aílson da Luz André de Araújo
- Ana Lúcia Santos de Matos Araújo
- ORLANDO VIEIRA DE SOUSA
