FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ALIMENTOS EM TERESINA, PI
A mudança de hábito da população
e o fácil acesso a alimentação fora do lar
dentre outros fatores, fizeram com que o ramo
de estabelecimentos que fornecem esse tipo
de alimentação aumentasse a cada dia mais.
Junto com esta expansão, a ocorrência de
doenças transmitidas por alimentos também
tornaram-se mais comuns, cuja a contaminação
pode ocorrer em qualquer uma das etapas de
processamento, até o consumo. Em Teresina,
PI, a Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA),
através do Núcleo de Estabelecimentos de
Alimentos (NEA), tem papel fundamental na
proteção e promoção da saúde pública, por
meio de ações capazes de diminuir e prevenir
os riscos de DTA. Objetivou-se caracterizar
as atividades de fiscalização sanitária em
estabelecimentos de alimentos comercializados
em Teresina, PI, entre agosto e outubro de
2017, com base nos tipos de estabelecimentos,
objetivos das fiscalizações e penalidades e
avaliar a importância dos resultados das ações
de fiscalização realizadas para a saúde pública.
O NEA é responsável por fiscalizar padarias/panificadoras, lanchonetes, restaurantes/
self-service, motéis, hotéis, escolas/creches, comércio varejista e atacadista, loja de
conveniência, fornecedores e distribuidores, em que os fiscais para o exercício de
suas atividades, utilizam o Código Sanitário Municipal, instituído pela lei n° 4.975, de
26 de dezembro de 2016, e as Resoluções RDC nº. 216, de 15 de setembro de 2004 e
RDC n° 275, de 21 de outubro de 2002, assim a atividade de fiscalização desenvolvida
pelo NEA consiste em ações de grande relevância para a saúde púbica municipal.
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ALIMENTOS EM TERESINA, PI
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DOI: 10.22533/at.ed.8601902099
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Palavras-chave: Alimentação fora do lar; doenças transmitidas por alimentos; VISA.
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Keywords: Food outside the home; foodborne diseases; VISA.
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Abstract:
The changing habit of the population and the easy access to food outside
the home, among other factors, have made the branch of establishments that provide
this type of food increase every day. Along with this expansion, the occurrence of
food-borne diseases have also become more common, the contamination of which
can occur in any one of the stages of processing, up to consumption. In Teresina,
PI, the Health Surveillance Management (GEVISA), through the Center for Food
Establishments (NEA), plays a fundamental role in the protection and promotion of
public health, through actions capable of reducing and preventing the risks of DTA.
The objective of this study was to characterize health inspection activities in food
establishments marketed in Teresina, PI, between August and October 2017, based on
the types of establishments, objectives of inspections and penalties, and to evaluate
the importance of the results of the inspection actions carried out for public health. The
NEA is responsible for supervising bakeries, snack bars, restaurants / self-service,
motels, hotels, schools / day care, retail and wholesaler, convenience store, suppliers
and distributors, where tax officials to carry out their activities, use the Municipal Health
Code, established by Law No. 4,975, of December 26, 2016, and RDC Resolutions
no. 216, dated September 15, 2004 and RDC No. 275, of October 21, 2002, so the
inspection activity developed by the NEA consists of actions of great relevance to the
municipal public health.
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Número de páginas: 15
- Cícero Gilcélison da Silva Xavier
- João Farias de Sousa Junior
- Karina dos Santos Rodrigues
- Marília da Silva Sousa
- Juliana Alexandre Ianiceli
- Tatiana Rodrigues Prado Alencar
- Larisse Carneiro da Frota Brito
- Leniza Luiza Oliveira Nascimento
- Letícia Soares de Araújo Teixeira
- Francisco de Oliveira Neto
- Maria Marlucia Gomes Pereira Nóbrega
- Maria Christina Sanches Muratori
