Financiamento do setor público e “crise fiscal” na recessão de 2015 e 2016: uma abordagem neocartalista
Este capítulo questiona a versão
convencional de que o Brasil viveria desde 2014
uma crise fiscal e o processo de consolidação
fiscal seria inevitável. Autores neocartalistas
ligados a Modern Money Theory (MMT) mostram
que não existe restrição ao financiamento da
dívida pública em países emissores de moeda
soberana, tese que tem sido corroborada por
artigos que analisam a institucionalidade da
economia brasileira. O capítulo mostra que a
relação estabelecida entre o Tesouro Nacional e
o Banco Central no mercado interbancário cria
demanda ilimitada pelos títulos que financiarão
a despesa pública. Empiricamente, os dados
mostram expressivos aumentos dos depósitos
do Tesouro Nacional na Conta Única e melhora
no perfil da dívida pública, evidenciando a
facilidade que esta vem sendo refinanciada.
Financiamento do setor público e “crise fiscal” na recessão de 2015 e 2016: uma abordagem neocartalista
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DOI: 10.22533/at.ed.4552021015
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Palavras-chave: Atena
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Keywords: Atena
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Abstract:
This chapter questions the
conventional wisdom that argues the existence
of a fiscal crisis in Brazil since 2014 and that fiscal
consolidation would then be inevitable. Neochartalist
authors aligned with Modern Money
Theory (MMT) show there is no restriction to the
financing of public debt in the context of sovereign
currencies, a thesis proven correct by studies on
the Brazilian economic institutions. The charpter
shows how the relations established between
the National Treasury and the Central Bank in
money markets leads to unlimited demand for
public debt securities. Empirical data shows
substantial expansions in the National Treasury
Central Account balance and an improvement
on debt profile in the period, which was financed
with relative ease.
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Número de páginas: 20
- Luiz Alberto Marques Vieira Filho