FILOSOFIA DO DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE
O presente artigo visa
abordar a importância da Filosofia do
Direito dentro do contexto do estudo
jurídico da lei, analisando certas
conjecturas entre norma, valor e fato.
Nesse debruçar-se sobre a verdade
das normas jurídicas, o homem precisa
contemplar não apenas o caráter punitivo
das normas, mas antes ainda, a sua
própria validade. Agir segundo preceitos
pré-estabelecidos pode ser um apanágio
para qualquer sujeito, mas esse conforto
não representa um senso apurado e
analítico diante da ação humana. Aliás,
o constante sentimento de ser refém de
algum sistema é uma sensação muito
presente no imaginário humano. Ser refém
dos meios de comunicação, da religião ou
da lei é algo muito presente. A Filosofia
do Direito pode ser um mecanismo de
análise que ultrapasse o mero desejo
de compreender e, acima de tudo, pode
ser um instrumento hermenêutico de
compreensão da lei, que se manifesta
somente como coerção e/ou punição,
mas como algo que deve ser assumido
como elemento de investigação humana,
sem obediência cega ou cumprimento
inequívoco da razão pura.
FILOSOFIA DO DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE
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DOI: 10.22533/at.ed.08619171010
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Palavras-chave: Filosofia do Direito, Norma, Valor, Fato.
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Keywords: Philosophy of Law, Value, Rule, Fact.
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Abstract:
This article aims to
approach the importance of the
Philosophy of Law within the context of
legal study of the law, analyzing certain
assumptions between rule, value and
fact. In that going over the truth of legal
rules, man must contemplate not only the
punitive character of the rules, but even
earlier, its own validity. Act according
to pre-established precepts can be a
perquisite for any subject, but that comfort
isn´t a keen and analytical sense in the
human action. Incidentally, the constant feeling of being held hostage by some system
is a present feeling in the human imagination. Be held hostage to the media, religion
and the law is very present. The Philosophy of Law may be a mechanism to analysis
that goes beyond the mere desire to understand and, above all, can be a hermeneutical
tool for understanding the law, which manifests only as coercion and/or punishment,
but as something that must be assumed as an element of human research, without
blind obedience or clear compliance of pure reason.
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Número de páginas: 15
- Joel Cesar Bonin
- Adelcio Machado dos Santos