FEDERALISMO, REGIME DE COLABORAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO NA BAHIA
O presente texto apresenta uma
reflexão sobre a estrutura do federalismo no
Brasil e sua relação com as políticas públicas
para a educação por meio dos regimes de
colaboração e cooperação, implementadas no
Estado da Bahia, através do Programa de Apoio
a Educação Municipal – Proam. Tais reflexões
tem como objetivo analisar como os regimes
de colaboração e cooperação, que conduzem
de forma programática o federalismo brasileiro,
influenciaram a efetivação das políticas
públicas para a educação no Estado da Bahia,
no período de 2011 a 2015. Para a consecução
deste objetivo foi necessário construir uma
metodologia que se valeu da pesquisa
bibliográfica, para discutir o federalismo e as
relações federativas no contexto dos regimes
de colaboração e cooperação, e, da pesquisa
documental para coletar informações que
apontam para a abrangência e densidade das
políticas públicas efetivadas. A título de resultado
foram apresentados elementos que apontam
para o estreitamento das relações federativas
entre o Estado da Bahia e seus municípios,
bem como, aspectos que demonstram como a
efetivação das políticas públicas contribuiu para
qualificar os Sistemas Municipais de Ensino.
FEDERALISMO, REGIME DE COLABORAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO NA BAHIA
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DOI: 10.22533/at.ed.62919220114
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Palavras-chave: Federalismo. Regime de Colaboração e Cooperação. Políticas Públicas. Gestão da Educação.
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Keywords: Federalism. Collaboration and Cooperattion Arrangements. Public Policies. Management Education.
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Abstract:
This text presentes a
reflection on the structure of federalismin in
Brazil and your relationship with public policies
for education through the schemes of
collaboration na cooperation , implemented in
the State of Bahia in the North-East through
the municipality education support program
- Proam. Such reflections aims to examine
how collaboration and cooperation schemes,
leading programmatically the brazilian federalism,
influenced the execution of public policies for
education in the State of Bahia, in the period
from 2011 to 2015. To achieve this objective
it was necessary to build a methodology
that used the bibliographical research, to
discuss federalism and relationships States
in the contexto of collaboratio and cooperation
schemes, and documentary research to
collect informatio that points to the scope
and desnity fo public policies take effect. As
results were presented elements that point
to the relations States between the State of Bahia and its municipalities, as well as,
aspects which demonstrate how the implementation of public policies contributed to
qualify the municipality Education Systems.
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Número de páginas: 15
- Angelo Dantas de Oliveira
