FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: OS REFLEXOS DA FALSIFICAÇÃO DAS LEMBRANÇAS
A prova testemunhal é fundamental para o Processo Penal, no entanto, trata-se de um meio probatório passível de fragilidade, haja vista a necessidade da utilização da memória do indivíduo para relatar o fato que foi vivenciado. O presente artigo tem como objetivo principal analisar as consequências que as falsas memórias podem trazer para o Processo Penal, bem como a falibilidade da prova testemunhal. Parte-se do estudo referente a formação histórica da prova testemunhal, assim como as formas de contaminação desse meio probatório. O estudo trará também a análise da memória, pelo viés da Neurologia e da Antropologia. Na sequência, discorre-se sobre as formas de entrevista e o depoimento especial. A pesquisa é de natureza descritiva e exploratória, com a utilização do método dedutivo e histórico. As contextualizações foram obtidas através de análise documental e revisão da literatura. Verifica-se, através da pesquisa, que o processo de evocação das memórias nem sempre é fidedigno à realidade, pois, a reconstrução dos fatos acontece de forma parcial, uma versão aproximada da experiência vivida. O decurso do tempo, a influência da mídia, a indução de terceiros e do entrevistador podem influenciar diretamente no conteúdo mnemônico trazido pelas vítimas e testemunhas.
FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: OS REFLEXOS DA FALSIFICAÇÃO DAS LEMBRANÇAS
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DOI: 10.22533/at.ed.62523160115
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Palavras-chave: Falsas Memórias; Memória; Processo Penal; Prova Testemunhal.
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Keywords: False Memories. Memory. Criminal Proceedings. Testimonial proof.
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Abstract:
The testimonial proof is a fundamental probative modality in the criminal, however, it is a method that can be fragile given the need to use the memory of the individual to report the fact that was experienced. The main objective of this article is to analyze the consequences that false memories can bring to the Criminal Procedure, as well as the fallibility of the testimonial evidence, as well as the forms of contamination of this evidentiary medium. It starts with the study referring to the historical formation of the testimonial evidence, as well as the forms of contamination of this evidentiary medium. This study will also analyze memory, from the perspective of Neurology and Anthropology. Next, the interview forms and the special testimony are discussed. The nature of the research is descriptive and exploratory, and deductive and historical methods will be used. The contextualization’s were obtained through document analysis and literature review. It is verified through the research, that the process of evocation of memory is not always reliable with the reality, because the reconstructions of the facts happen in a partial way, an approximate version of the lived experience. The passage of time, the influence of the media, the induction of third parties and the interviewer can directly influence the mnemonic content brought by victims and witnesses.
- DAIANA CRISTINA PEREIRA
- Lisandro Luís Wottrich
