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EXPLORAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E IMPUTABILIDADE: UMA REVISÃO ABRANGENTE DA LITERATURA

Introdução: A relação entre dependência química e imputabilidade é uma questão complexa que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. A dependência química é considerada um Transtorno “Comportamental e Mental”, classificado pela OMS como CID F19. Apesar da legislação nacional garantir a dependência química como indivíduo inimputável, o sistema criminal ainda enfrenta penalidades significativas para crimes cometidos na dependência química. Portanto, é necessária uma abordagem cuidadosa e individualizada para abordar esta questão complexa. Objetivo: Compreender a relação entre a dependência química e a imputabilidade. Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa de literatura, de cunho qualitativo, a partir da coleta de dados de artigos nas plataformas Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde, PubMed e Google Acadêmico.  Foram utilizados os descritores em saúde “Substance-Related Disorders”, “Imputability”, “illicit drugs”, “Alcohol-Related Disorders”. Foram incluídos artigos científicos escritos nas línguas português, inglês e espanhol, que estivessem relacionados à temática delimitada e possuíssem o formato de revisão sistemática, livros e documentos, ensaio clínico, metanálise, análise, revisão sistemática.  Foram excluídas publicações que não continham a população descrita ou abordagem ao tema da pesquisa. Conclusão: Revela-se uma relação complexa e multifacetada entre dependência química e imputabilidade. A dependência química pode afetar o controle cognitivo e comportamental, levando à imputabilidade em alguns casos. No entanto, não deve ser avaliado de forma simplista, mas sim considerando fatores como a dependência, o impacto da substância e a compreensão e controle individuais. Enfatiza a necessidade de uma abordagem holística e sensível a esta relação nos contextos jurídico e clínico.
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EXPLORAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E IMPUTABILIDADE: UMA REVISÃO ABRANGENTE DA LITERATURA

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.9192519027

  • Palavras-chave: Drogadição; Saúde pública; Inimputabilidade; Medidas de Segurança

  • Keywords: Substance-Related Disorders; Public Health; Non-imputability; Security Measures

  • Abstract: Introduction: The relationship between chemical dependence and accountability is a complex issue affecting millions of people worldwide. Chemical dependence is considered a "Behavioral and Mental Disorder," classified by the WHO as ICD F19. Although national legislation acknowledges chemical dependence as an individual's innocence, the criminal system still faces significant penalties for crimes committed under chemical dependence. Therefore, a careful and individualized approach is necessary to address this complex issue. Objective: To understand the relationship between chemical dependence and accountability. Methodology: This is an integrative literature review, from a qualitative perspective, based on data collection from articles on the Virtual Health Library of the Ministry of Health, PubMed, and Google Scholar. Health descriptors such as "Substance-Related Disorders," "Accountability," "illicit drugs," and "Alcohol-Related Disorders" were used. Scientific articles written in Portuguese, English, and Spanish, related to the delimited theme and in the format of systematic review, books and documents, clinical trial, meta-analysis, analysis, systematic review were included. Publications that did not include the population or approach to the research topic were excluded. Conclusion: A complex and multifaceted relationship between chemical dependence and accountability is revealed. However, it should not be assessed simplistically but rather considering factors such as dependence, substance impact, and individual understanding and control. Chemical dependence can affect cognitive and behavioral control, leading to accountability in some cases. It emphasizes the need for a holistic and sensitive approach to this relationship in legal and clinical contexts.

  • JOSIAS CORREA NETO
  • Maria Eduarda Gotardo Teto de Araújo
  • Karina de Souza Costa
  • Rodrigo Martins Costa Lima
  • Yasmin Brasil de Oliveira Sá
  • Verônica Pinto de Almeida
  • Harley Gomes Barboza Costa
  • Vitória de Aguilar Vitorino
  • Amanda Ramos Fernandes
  • Letícia Fernandes Ranieri
  • Milena Cristiane de Freitas Soares Rodrigues
  • Gabriella Mendanha Sales
  • Otávio Manoel Marques Ferreira
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