ESTUPRO VIRTUAL
Com o presente trabalho tem-se por objetivo fazer uma análise do Estupro Virtual, ou seja, com o avanço da tecnologia novas situações vão surgindo, com isso há uma constante necessidade do surgimento de novos tipos penais.
E com o surgimento desses novos tipos penas também surgem grandes celeumas, ou seja, grandes discussões sobre a legalidade desses tipos penais, no presente caso se realmente o Estupro virtual se enquadra no crime de Estupro, pois ainda hoje, para a grande maioria, para haver o crime de estupro tem que haver o contato físico, para ser mais específica a conjunção carnal.
Sendo assim como identificar o Estupro virtual, de que forma o legislador deve reconhecer esse crime nos casos concreto, demonstrando também como foi identificado o primeiro caso de Estupro virtual no Brasil.
Quais foram os principais avanços trazidos pela Lei nº 12.015/09, lei essa que trouxe uma nova redação para o artigo 213 do Código penal. Sendo assim o que mudou nessa mais de uma década de vigência dessa Lei.
Em matéria metodológica, utiliza-se como método de abordagem o materialismo dialético e como técnica de pesquisa a documental e a bibliográfica. O objetivo desse presente trabalho é discutir as questões jurídicas desse caso e demonstrar o perigo que todos os indivíduos correm na rede mundial de computadores.
ESTUPRO VIRTUAL
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DOI: 10.22533/at.ed.4402130084
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Palavras-chave: Estupro Virtual, Estupro, Tecnologia, Computadores, Internet
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Keywords: Virtual Rape, Rape, Tecnology, Computers, Internet
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Abstract:
In this work, the objective is to analyze the Virtual Rape, that is, with the advancement of technology new situations are emerging, with this there is a constant need for the emergence of new criminal types.
And with the appearance of these new types of penalties, great controversies also arises, that is, great discussions about the legality of these types of penalties, in the present case whether the Virtual Rape really fits the crime of Rape, because even today, for the great majority, for to have the crime of rape there has to be physical contact, to be more specific the carnal conjunction.
As well as how to identify the Virtual Rape, how the legislator should recognize this crime in specific cases, also demonstrating how the first case of Virtual Rape in Brazil was identified.
What were the main advances brought by Law 12.015/09, a law that brought a new wording to Article 213 of the Brazilian Penal Code. What so has changed in the more than a decade that this law has been in effect.
In methodological matters, dialectical materialism is used as the method of approach and the documentary and bibliographic research technique are used. The purpose of this paper is to discuss the legal issues of this case and to demonstrate the danger that all individuals run on the World Wide Web.
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Número de páginas: 5
- Luis Aurélio Casoni
- Elaine Veloso Casoni
