ESTUDO SOBRE INDEFERIMENTO DE PATENTES NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI)
Atualmente o desenvolvimento tecnológico no país passou a ser observado como uma das principais fontes de aquecimento econômico, tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento, que é o caso do Brasil. O objetivo do estudo é analisar motivos que levaram aos indeferimentos de depósitos de patentes em instituições de ensino, pesquisa e tecnologia no Brasil. Para atingir a proposta do trabalho foi utilizado o método transversal fazendo um recorte de janeiro a dezembro de 2019, realizando um levantamento de produção por depósitos de patentes ou seja, Patente de Invenção (PI), Modelo de Utilidade (MU) e Certificado de Adição (CA) pelo site Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que resultou em 28.318 registros no Brasil, porém somente foi trabalhado Patente de Invenção (PI) que resultou em 4.694 indeferimento com base na amostra houve uma análise para identificar os motivos de indeferimento no Brasil. O resultado da análise mostrou que um dos fatores fortes do indeferimento é pelas reivindicações não fundamentadas, o segundo fator mais forte está relacionado a ideias impossíveis de serem concretizadas, o terceiro fator considerado em nível baixo com refere-se a invenções que não obedecem a um único conceito inventivo ou grupo específico e por fim, como quarto fator está relacionado à Revista de Propriedade Industrial-RPI na qual responde em nível médio e baixo, relata que a patente precisa esclarecer seu objeto inventivo a nível total ou parcial ou outros.
ESTUDO SOBRE INDEFERIMENTO DE PATENTES NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI)
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DOI: 10.22533/at.ed.99721211013
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Palavras-chave: Depósitos de patentes. Indeferimento. Propriedade Intelectual.
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Keywords: Patent deposit. rejection. intelectual property.
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Abstract:
Nowadays, the tecnological development in the country started to be observed as one of the main sources of an upturn in the economy, for both developted countries and developing countries, such as Brazil. The goal of this study is analizing the motives that lead to the rejection of patents deposits in educational, tecnological and research institutions in Brazil. To achieve the purporse of this work, a transversal method was applied making a clipping from january to december of 2019, making a survey of production by patents deposit. In other words, Invention of Patent, Utility Model and Adition Certificate from the National Industrial Property Institute website that resulted in 28.318 registers in Brazil, but only Invention of Patent was processed which resulted in 4.694 rejections based on the sample. There was an analysis to identify the motives of rejection in Brazil. The analysis result showed that the first strong factor of the rejection is non-fundamented reinvidications, the second fator is related to ideas that are impossible to achieve, the third one is considered low level and refers to inventions that fails to follow a single inventive concept or especific group. And finally, the forth factor is related to Industrial Property Magazine in which responds at medium and low level, reports that the patent need to clarify it’s inventive object at a total or partial level or others.
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Número de páginas: 15
- Maria dos Prazeres Costa Santos
- Danilo Batista dos Santos
- Robélius De Bortoli
- Antônio Martins de Oliveira Júnior
- Clara Angélica dos Santos
