ESTUDO DE CASO DE ETAPAS PROCESSUAIS NUMA AÇÃO POSSESSÓRIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL RURAL TRAMITADA NUMA COMARCA PARAIBANA
A Autora dessa a Ação de Reintegração de Posse, na época dos fatos era pessoa Idosa com 82 anos de idade, representando também seus irmãos herdeiros vivos cujo pais já falecidos lhes deixaram como herança um imóvel Rural com 3,22 ha localizado em Distrito de um Município do Estado da Paraíba. Apesar da sua idade já avançada ela temendo roubos e assaltos que se tornaram frequentes na Zona Rural entendeu de morar na cidade indo ao sitio esporadicamente. Diante dessa ausência temporária dela no sítio tomou conhecimento da invasão de pessoas estranhas na sua propriedade rural inclusive de uma pessoas criada por uma parente e no sítio sem sua permissão passou a nele cultivar. Esse invasor além de ameaçar de morte a autora da ação exigia dela que lhe fosse entregue a Procuração e demais documentos inerentes a esse sitio. Diante desses fatos a autora da ação e demais herdeiros entenderam por arrendar o Imóvel Rural, porém, o invasor resistiu em não dele sair; o que levou a autora da ação procurar a Justiça através dessa Ação de Reintegração de Posse. Este trabalho teve como objetivo fazer uma Revisão Bibliográfica em Livros didáticos, Site de Internet e outras fontes bibliográficas dos Conceitos Técnicos inerentes as peculiaridades das Ações Possessórias no Direito Civil brasileiro; juntamente com Estudo de Caso de Etapas Processuais numa Ação de Reintegração de Posse indo desde a Petição Inicial à Sentença favorável a autora da ação judicial tramitada numa Comarca Paraibana, avaliando cada Etapa Processual por meio de Perguntas e respectivas Respostas retiradas dos autos e passiveis de serem também utilizadas como base de defesa e/ou de acusação em ações judiciais semelhantes nesse Ramo do Direito Civil. Como Conclusão recomendam que os operadores do Direito antes das proposituras e julgamento desses tipos de Ações Possessórias leiam, entendam e tenham Pleno Conhecimento das peculiaridades e exigências de cada uma delas, evitando possíveis erros judiciais e perda de tempo e trabalho nos momentos de suas proposituras e demais Etapas Processuais.
ESTUDO DE CASO DE ETAPAS PROCESSUAIS NUMA AÇÃO POSSESSÓRIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL RURAL TRAMITADA NUMA COMARCA PARAIBANA
DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.8412519024
Palavras-chave: Ação de Reivindicação de Posse, Imóvel Rural, Ritos Processuais.
Keywords: Action for Claim of Possession, Rural Property, Procedural Rituals.
Abstract:
The Plaintiff of this Action for Reintegration of Possession, at the time of the facts, was an elderly person aged 82 years old, also representing her living heirs whose deceased parents left them as an inheritance a Rural property with 3.22 ha located in a District of a Municipality in the State of Paraiba. Despite her advanced age, she feared robberies and assaults that became frequent in the Rural Area and decided to live in the city, going to the farm sporadically. Given her temporary absence from the farm, she became aware of the invasion of her rural property by strangers, including a person raised by a relative, who began to cultivate the farm without her permission. This invader, in addition to threatening to kill the plaintiff, demanded that she hand over the Power of Attorney and other documents inherent to this farm. Given these facts, the plaintiff and other heirs decided to lease the Rural Property, however, the invader resisted leaving it; which led the plaintiff to seek Justice through this Action for Reintegration of Possession. This work aimed to conduct a Bibliographic Review in textbooks, websites and other bibliographic sources of the Technical Concepts inherent to the peculiarities of Possessory Actions in Brazilian Civil Law; together with a Case Study of Procedural Stages in a Reintegration of Possession Action, ranging from the Initial Petition to the Judgment favorable to the plaintiff of the lawsuit filed in a District of Paraiba, evaluating each Procedural Stage through Questions and respective Answers taken from the records and capable of also being used as a basis for defense and/or accusation in similar lawsuits in this Branch of Civil Law. As a Conclusion, it is recommended that legal professionals, before filing and judging these types of Possessory Actions, read, understand and have Full Knowledge of the peculiarities and requirements of each one of them, avoiding possible judicial errors and waste of time and work at the time of their filing and other Procedural Stages.
- José Crispiniano Feitosa Filho
- Jose Coriolano Andrade da Silveirar
- Alizandra Leite Santos
- Vilian Sousa Prado
