ESTUDO COMPARATIVO DO IMPACTO AMBIENTAL DOS PROJETOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO CONTEXTO BAIXADA SANTISTA
A questão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) vem se tornando uma das problemáticas mais presentes nas gestões públicas atuais. Mesmo após dez anos da instituição da Lei Federal nº 12.305/10, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), ainda existem diversas lacunas que precisam ser preenchidas para que as diretrizes e valores ligados às práticas mais sustentáveis e responsáveis sejam colocados em prática. Diante desse cenário, a região da Baixada Santista enfrenta problemas decisivos e complexos frente ao gerenciamento resíduos sólidos urbanos, pois o Sítio das Neves, maior aterro sanitário da região, está com a sua vida útil praticamente esgotada, sendo necessário a busca de solução para a destinação final compatível com as especificidades da região. Algumas propostas apresentadas geram uma discordância entre os tomadores de decisão, sociedade civil e o setor privado sobre qual a solução mais sustentável a ser implementada. O presente estudo investigou as principais soluções discutidas, propondo uma metodologia comparativa que utiliza como variável central as emissões de CO2 equivalente para cada solução. As soluções analisadas foram: ampliação do Aterro Sítio das Neves, URE Valoriza Santos e Disposição Intermunicipal em aterro sanitário localizado no município de Mauá - SP. De forma geral, o estudo conclui que não existe uma solução única para a resolução da problemática da gestão de resíduos sólidos urbanos no contexto Baixada Santista (BS), mas sim soluções múltiplas que podem ser melhor desenvolvidas dentro de uma cadeia de realizações.
ESTUDO COMPARATIVO DO IMPACTO AMBIENTAL DOS PROJETOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO CONTEXTO BAIXADA SANTISTA
-
DOI: 10.22533/at.ed.2492210115
-
Palavras-chave: gestão pública, políticas públicas, modelos de gestão pública, gestão pública territorial, governança, participação, atores, território
-
Keywords: public management, public policies, public management models, territorial public management, governance, participation, actors, territory
-
Abstract:
The issue of urban solid waste (USW) has become one of the most present problems in current administrations. Even ten years after the institution of Federal Law No. 12,305 / 10, the National Solid Waste Policy (PNRS), several gaps still require diligence to put more sustainable and responsible guidelines and values into practice. In this scenario, the Baixada Santista region faces decisive and complex problems concerning the management of urban solids, as the Sítio das Neves, the largest landfill in the region, has practically exhausted its life cycle requiring a new disposal solution meeting the region specifics features. Some proposed proposals generate disagreement among decision-makers, civil society, and the private sector about implementing the most sustainable solution. The present study investigated some proposed solutions based on a comparative methodology that uses the equivalent CO2 emissions as a central variable. The solutions analyzed were the Energy Recovery Unit Valoriza Santos, expansion of the Sítio das Neves Landfill and waste transfer to intercity Disposition into a landfill located Mauá – SP, 30km away from the largest city of Baixada Santista region. In general, the study concludes that there is not only a single solution to solve the solid waste management in the Baixada Santista (BS) context, but multiple solutions that can be better developed within a chain of achievements.
- Bruno Eduardo Baptista Rodrigues Torres
- – Luis Gustavo Bet
