ESTADO, DEMOCRACIA E IGUALDADE: CONSTITUCIONALISMO E DESAFIOS DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL
O objetivo desta formulação foi examinar as concepções teóricas sobre o Estado e sua interface com o princípio da igualdade, investigando de que forma instituições políticas e jurídicas podem funcionar ora como mecanismos de reprodução, ora como instrumentos de atenuação das assimetrias de poder. Analisou-se a representação política à luz das teorias elitista e pluralista, destacando-se suas insuficiências e contradições com vistas à prática democrática contemporânea. Ao final, desenvolve-se uma reflexão crítica acerca dos desafios à efetivação do princípio da igualdade no âmbito da ordem constitucional brasileira, marcada pela coexistência entre a positivação de direitos fundamentais e a perene exclusão social. A análise conduz à conclusão de que a concretização substancial do ideal democrático exige não apenas a superação de entraves materiais e institucionais, mas também a construção de mecanismos efetivos de participação e responsabilização política que transcendam os modelos tradicionais de representação.
ESTADO, DEMOCRACIA E IGUALDADE: CONSTITUCIONALISMO E DESAFIOS DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.985112518034
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Palavras-chave: Ciência Política; Democracia Representativa; Grupos de interesse.
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Keywords: -
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Abstract: -
- Monyele Camargo Graciano