ESTADO, DEMOCRACIA E DIREITO: UMA REFORMULAÇÃO DO CONCEITO DE DEMOCRACIA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO
Muitos países latino-americanos veem passando por dificuldades em
aplicação de conceitos adotados de países europeus e norte-americanos. Um destes
conceitos é o de democracia, termo cunhado desde a Grécia antiga e que hoje vem
passando por uma crise de significado frente às anomalias do sistema
representativo na América. Dessa forma, é objetivo desse trabalho analisar a
realidade das democracias latino-americanas pós período ditatorial e apontar quais
os elementos que essa conjuntura demanda na reformulação do conceito de
democracia. Para atingir tal objetivo será realizado uma análise de cunho qualitativo
e quantitativo através de um vasto material bibliográfico, tendo como principais
expoentes Jürgen Harbermas, Roberto Gargarella, Juan Carlos Bayón, José Carlos
Buzanello e Camila Penna. Os resultados da primeira fase desta pesquisa
demonstram que o conceito de Democracia enfrenta problemas na sua dimensão
teórica e na dimensão prática. Os problemas teóricos estão ligados à
interdependência do conceito de democracia ao de Estado-nação. Os problemas
práticos estão na não-observância do contexto latino-americano, onde práticas como
o coronelismo, mandonismo, clientelismo e o lobismo ainda persistem. Todas essas
anomalias causam um esvaziamento do conceito de democracia, afetando o
usufruto dos Direitos Humanos de primeira e segunda geração. A partir dos
resultados obtidos nesse primeiro momento foi possível estabelecer pontos de
modificação e sugestões legislativas para uma gradual adaptação da realidade latino
americana ao conceito de democracia.
ESTADO, DEMOCRACIA E DIREITO: UMA REFORMULAÇÃO DO CONCEITO DE DEMOCRACIA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO
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DOI: Atena
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Palavras-chave: Democracia; Movimentos Sociais; Representação.
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Keywords: Atena
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Abstract:
Atena
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Número de páginas: 15
- • Wanêssa Trigueiro Casimiro