Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras da construção civil: Correlação linear atribuída ao custo de mercado e o custo referencial
Importantes setores da sociedade têm apontado os esquemas de corrupção como a razão para os problemas constatados em projetos e obras de todo o País. Desse modo, a necessidade de debater temas da esfera técnica e jurídica que são cada vez mais de interesse da sociedade, e não só da comunidade técnica, como a gestão de contratos de obras de engenharia no tocante à engenharia de custos, tem ressaltado a relevância quanto à abordagem da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, logo os contratos de obras públicas. Não somente sob a luz da legislação, mas da parametrização e padronização, do ponto de vista técnico, dos critérios baseados em princípios de engenharia civil para avaliar o desequilíbrio econômico-financeiro, formatado no rompimento da relação de igualdade estabelecida entre encargo e remuneração. Assim, tendo em vista a definição de uma remuneração, cada vez mais, compatível com o encargo assumido por empresas licitantes de obras, da construção civil, com recursos públicos, a proposta do presente trabalho é indicar a qual fonte oficial de custos, dentre três (SINAPI, SCO/RJ e SBC), o custo de mercado transacionado por estabelecimentos comerciais atacadistas, varejistas e industriais, tal como o custo para a hora trabalhada definido pelo SINDUSCON, apresentam o maior coeficiente de correlação linear de Pearson, tendo como parâmetros o Efeito Cotação e o piso salarial por categoria. O Informativo SBC apresentou os maiores resultados, 0,9766 e 0,9808 respectivamente para insumos de material e mão-de-obra, com nível de confiança igual a 95%.
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras da construção civil: Correlação linear atribuída ao custo de mercado e o custo referencial
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DOI: 10.22533/at.ed.059221101
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Palavras-chave: Equilíbrio Econômico-Financeiro; Contrato Administrativo; SINAPI; Custos de Mercado; Correlação Linear.
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Keywords: Economic-Financial Balance; Administrative Contract; SINAPI; Market Costs; Linear Correlation.
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Abstract:
Important sectors of society have appointed the corruption schemes as the reason for the problems found in construction industry projects all over the country. Therefore, the need to discuss issues of technical and legal sphere that are increasingly of interest to society, and not only the technical community, such as contract´s management of construction industry regarding to engineering costs, has highlighted the relevance concerning to the maintenance of economic-financial balance of administrative contracts, then public works contracts. Not only under the laws, but on the parameterization and standardization, from a technical point of view, of the criteria based on engineering principles to evaluate the economic-financial unbalance, formatted in disruption of established equality relationship between labor charge and remuneration. Thus, owing to the definition of remuneration increasingly compatible with the labor charge costs incurred by bidders construction companies, using with public funds, the purpose of this study is to indicate for which of the three sources of official resources (SINAPI, SCO/RJ and SBC), the market cost transacted by merchants wholesalers, retailers and manufacturers, such as the cost for the worked time defined by SINDUSCON, shows the highest Pearson´s linear correlation coefficient, having as parameters the “Price Quote Effect” and the wage floor by professional category. The SBC Newsletter showed the highest results, 0.9766 and 0.9808 respectively for material and manpower inputs, with a confidence level of 95%.
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Número de páginas: 166
- Thiago de Oliveira Ribeiro
